Na sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas do mês de setembro
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Novos cálculos internos do governo
apontam para a necessidade de um aumento da bandeira vermelha nível 2 das
contas de luz, dos atuais R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos,
para algo entre R$ 15 e R$ 20, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Há ainda um
cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.
Na sexta-feira, a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas do
mês de setembro. Como não há sinal de melhora nas condições de abastecimento e
diante da situação crítica dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a
expectativa é que a bandeira vermelha nível 2 seja mantida até o fim do ano.
Em junho, a agência abriu consulta
pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o
valor para R$ 11,50. Esses valores, no entanto, foram propostos pela Aneel
antes das ações adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão
Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia
(MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055.
Desde que o comitê foi criado, o
governo adotou diversas ações para tentar evitar apagões ou ainda a necessidade
de um racionamento de energia. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do
Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora
(MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa
mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil
megawatts dos países vizinhos.
As despesas com térmicas mais caras
são pagas pelas distribuidoras praticamente à vista, e o repasse ao consumidor
pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras ou no reajuste anual. A
previsão da Aneel é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit de R$ 8
bilhões. As medidas emergenciais já adotadas devem aumentar o rombo entre R$
2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa está
no limite e não há como manter valores tão elevados por tanto tempo.
Opções Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o
governo trabalha com vários cenários. Um deles é aumentar a bandeira vermelha 2
de forma a cobrir todo o déficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um
valor extra de até R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022, ano em que
o presidente Jair Bolsonaro deve disputar a reeleição.
Outro é cobrir o
rombo até abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira:
um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo,
a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibilidade é aumentar a
bandeira para um valor intermediário e único, válido entre setembro e abril, de
cerca de R$ 15.
Em tese, a decisão sobre o reajuste da
bandeira tarifária caberia apenas à Aneel, mas o órgão regulador quer ter o
aval do MME para adotar uma medida tão impopular – no caso, da Creg e do Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
(O
Estado de S. Paulo) www.jornalaguaslindas.com.br
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