Para sustentar a reedição do programa, o governo abriu crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões para o Ministério da Economia
 |
| Foto Rafaela Felicciano |
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) que
institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da
Renda. O texto prevê mais quatro meses de suspensão
temporária de contrato ou redução da jornada de trabalho e do salário, em troca
do pagamento de um benefício emergencial (BEm). O benefício mensal tem como
referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
O Ministério da Economia criou o programa em abril do ano passado
para evitar ondas de demissões durante a crise causada pela pandemia do novo
coronavírus. Foram preservados cerca de 11 milhões de empregos, nos cálculos do
governo federal. A iniciativa, no entanto, se encerrou em dezembro do ano
passado. Em 2020,
aproximadamente 1,5 milhão de empregadores firmaram acordos temporários de
redução de jornada e salário, assim como de suspensão de contrato de trabalho
com cerca de 9,8 milhões de trabalhadores. As novas
regras são praticamente as mesmas se comparadas às do ano passado. Na prática, a redução da
jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Em contrapartida,
o empregado recebe o benefício, que tem o valor calculado pelo Ministério da
Economia com base em um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador
teria direito. A redução ou suspensão não impedirá a concessão ou alterará o
valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito
Já no caso da suspensão do
contrato de trabalho, 100% do valor do benefício será pago pela União caso a
empresa tenha receita bruta menor que R$ 4,8 milhões. Se não, o governo federal
irá pagar 70% da parcela do BEm, e os outros 30% ficam a cargo da própria
empresa.
Em ambos os casos, o trabalhador
permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos, e pelo mesmo
tempo depois que o acordo acabar. Caso o empregador não cumpra, ele terá que
pagar todos os direitos do trabalhador previstos em lei, além de multas. Para
sustentar o benefício, o governo abriu crédito extraordinário no valor de R$
9,98 bilhões para o Ministério da Economia. (Metrópoles)
www.jornalaguaslindas.com.br |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.