Acusado de beneficiar a construtora OAS em contratos com a
Petrobras em troca de propina, o petista e ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de
reclusão. O veredito foi dado pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro.
Nessa próxima quarta-feira, os desembargadores da capital
gaúcha decidem se mantêm a decisão, se absolvem o ex-presidente como quer a
defesa ou se aumentam a pena imputada por Moro conforme pretende o Ministério
Público Federal (MPF).
Os olhos do Brasil e de várias outras nações estarão voltados para a sala da 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), nesta
quarta-feira (24/1). Na primeira sessão do ano, os três desembargadores que
compõem a Turma vão julgar o mais importante caso proveniente da Operação Lava
Jato até agora: do agora réu e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seja qual for a sentença, a
sessão é um dos eventos midiáticos mais importantes do ano no Brasil. Segundo a
assessoria do TRF-4, quase 300 jornalistas estão credenciados para a cobertura
do evento, sendo 43 de outros países.
Nesta quarta-feira, 24 de
janeiro, na sede do TRF da 4ª Região em Porto Alegre, com início previsto para
as 8:30h, a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará
defesa contra a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro. Deverão estar
presentes os advogados dos réus e os integrantes do Ministério Público Federal,
os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran e Victor Luiz dos Santos
Laus. Esses, analisarão a apelação do ex-presidente contra a condenação a 9
anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os três desembargadores
analisarão os recursos apresentados por Lula e mais três condenados no caso,
Paulo Okamotto, Leo Pinheiro e Agenor Medeiros. Os desembargadores também
apreciarão a contestação do Ministério Público Federal contra a absolvição no
processo, de três ex-executivos da OAS, os senhores Paulo Roberto Valente
Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
Enquanto os defensores pedirão a
absolvição dos acusados, o MPF haverá de requerer a condenação de todos e o
aumento da pena de Lula para até 18 anos de cadeia por favorecimento à OAS, em
troca de propina paga na forma de um tríplex no Guarujá no litoral paulista e
na cessão de armazém para depositar parte do acervo pessoal do ex-presidente.
Após os trâmites comuns do
julgamento, o resultado final ficará a cargo do magistrado Leandro Paulsen.
A previsão de um resultado para
esse julgamento é deveras incerta. Poderão ser os mais diversos possíveis, uma
vez que, a condenação só começa depois de esgotados todos os recursos em
segunda instância.
E se julgado culpado, por
teoria, o ex-presidente Lula não poderá disputar as próximas eleições, pois, a
Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de condenados em segunda instância.
Assim, se mantida a condenação, ele ficará inelegível.
(Emanuel
Ely/Foto reprodução/redação JAL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.