A
presença de um menino de 12 anos na cela de um detento acusado de estupro na
penitenciária agrícola Major César Oliveira, em Altos, a 42 quilômetros de
Teresina, chocou o país.
Segundo
o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente
no presídio pelos pais. Ele foi encontrado embaixo da cama do detento chamado
Pereira Lima e foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de
Medicina Legal (IML), o qual não constatou conjunção carnal.
A
criança foi encontrada após uma vistoria no presídio, realizada depois de um
alvoroço entre os presos por causa da presença da criança. O menor não tem
qualquer grau de parentesco com o detento, que está preso acusado de estupro,
segundo o registro na Secretaria de Justiça.
De
acordo com policiais, o pai do garoto disse que o preso ajuda a família e às
vezes dá presentes para os filhos. Questionado pela reportagem da Folha de São
Paulo, o pai só confirmou receber a ajuda na alimentação. “Ele [o preso] dá
algumas coisas para a gente comprar arroz, feijão.”
Ao Conselho tutelar o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. “A fala do adolescente prevalece. Em depoimento, ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo a um filme. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas. Também não é correto dos pais permitir que o filho passe a noite em um presídio”, disse a conselheira Nazaré Castelo Branco.
O
gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do
menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional para
“evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é
dia de visita”. Segundo Lima, não foi constatada nenhuma violência contra o
menor, de acordo com o exame realizado no IML.
“É
uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço
social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é
feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente”, comentou o
diretor jurídico do sindicato, Vilobaldo Carvalho.
A
Secretaria de Justiça afirma que o preso foi punido e deslocado para a ala de
triagem. “As investigações também estão correndo no âmbito da Polícia Civil.
Além disso, solicitei um relatório para o gerente da unidade prisional”, disse
o secretário Daniel Oliveira.
O
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste
presídio, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área
comum. “O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos
detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade
prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem
camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser
investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em
poder desse preso”, disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda.
À
Folha de São Paulo, o detento Pereira Lima negou que tenha abusado do menino de
13 anos, mas não quis dar mais detalhes. Segundo o jornal, o pai do garoto
disse que conheceu o preso há dois anos, quando foi condenado a dez anos por
estupro de vulnerável e cumpriu a pena em regime semiaberto. Os dois dividiram
a mesma cela na colônia penal e, há seis meses, o pai ficou livre.
“Vim
visitar meu compadre, trabalhávamos na plantação de feijão, melancia e produção
de carvão”, disse.
Após
deixar o filho no presídio e retornar à cadeia no dia seguinte, o casal recebeu
ordem de prisão e foi levado para a central de flagrantes de Teresina. Após
depoimento, foram liberados. A criança continua com os pais.
(Metrópoles/Foto
reprodução/redação JAL)
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