Combinações de álcool, direção, imprudência e
ilegalidade tiraram a vida de cinco pessoas, entre pedestres e ciclistas, em 15
atropelamentos registrados no Distrito Federal apenas nas últimas duas semanas.
Em média, é como se a cada três casos pelo menos uma pessoa morresse nas ruas
da capital. Para especialistas, a certeza de impunidade interfere nas
incidências de tragédias e o aumento da violência no trânsito acende um alerta.
“Estamos baixando a guarda e perdendo o
controle. Os métodos de fiscalização são ineficazes. É preciso adotar um modelo
preventivo porque, quando acontece o acidente, o problema já aconteceu”, acredita David Duarte Lima, presidente do
Instituto de Segurança no Trânsito (IST) e professor da Universidade de
Brasília.
O especialista diz que o governo não tem cumprido o
papel de se antecipar aos fatos. “Nós não
aprendemos com os erros. A perícia é ruim e, como não entendemos como aconteceu
o acidente, não sabemos onde está o erro. Isso é um dos problemas”, opina.
Fatalidade, imprudência, falta de fiscalização.
Para Luiz Miúra, especialista em trânsito, os números são uma combinação desses
fatores. Mais do que isso, um retrato da impunidade. “A legislação não é eficiente. Parece que a lei não é feita para punir
criminosos. Sempre tem uma brecha, uma saída, uma facilidade”, opina. Miúra
defende que campanhas técnicas e inteligentes devem ser feitas com o objetivo
de responsabilizar o motorista, “que tem a arma na mão”.
“Não
basta o Estado fazer a parte dele. As pessoas têm que ter mais consciência”, opina Renata Florentino, coordenadora geral da
ONG Rodas da Paz. Quase metade dos atropelamentos registrados nos últimos dias
envolveu ciclistas e dois morreram. “Dirigir
após ingerir álcool ou sem CNH oferece risco às outras pessoas. Tudo envolve
poder de decisão. Basta um motorista imprudente para tirar a vida de alguém”,
lembra.
Os dados mais recentes sobre acidentes com morte do
Detran são de fevereiro. Nos dois primeiros meses do ano, 40 pessoas perderam a
vida no trânsito. A segunda maior causa é o atropelamento de pedestres, atrás
apenas de colisões. Foram dez pedestres e quatro ciclistas mortos. Em todo o
ano passado, foram registrados 366 óbitos: 132 pedestres e 19 ciclistas.
O ‘Maio Amarelo’ trará intensificação nas
fiscalizações. Além das blitze usuais, o Detran promete realizar 1,2 mil
operações simultâneas com foco no combate à embriaguez ao volante, à falta do
cinto de segurança, ao uso do celular, desrespeito ao ciclista e ao pedestre e
à condução de veículos por pessoas não habilitadas.
Entre 22 de abril e 3 de maio, o Corpo de Bombeiros
atendeu a pelo menos 15 chamados de atropelamentos. Somente ontem foram quatro.
No mais grave, o ciclista Floriano Sampaio e Silva, 51, morreu após ser
atingido por um veículo em frente ao condomínio onde morava, na Quadra 17 do
Park Way. O condutor, José Batista de Paula, não tinha habilitação e está
detido. Ele responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar,
já que é a única tipificação prevista em crimes de trânsito.
Os suspeitos de matarem mãe e filho em um racha no
domingo estavam alcoolizados, fugiram do local, não prestaram socorro e estão
em liberdade. Enquanto isso, o motorista inabilitado, não alcoolizado e que
prestou socorro ao ciclista que morreu no Park Way na terça está preso. De
acordo com o advogado criminalista Ivan Morais Ribeiro, a principal diferença
entre os casos é o flagrante.
“A
estipulação de fiança depende do tempo máximo de prisão da tipificação
criminal. Se for até quatro anos, o delegado pode arbitrar a fiança. Se não
fizer, os suspeitos vão para audiência de custódia e o juiz decide se converte
a prisão provisória em preventiva, se concede liberdade provisória ou se relaxa
o regime”, explica Ribeiro.
José Batista de Paula, motorista do crime no Park
Way, foi detido na cena do crime em flagrante. Se fosse responder apenas por
homicídio culposo, poderia estar em liberdade por ter pena máxima de quatro
anos em caso de condenação. Como dirigia sem ter CNH, a pena é aumentada em um
terço. “Nesse caso, o delegado não pode
arbitrar fiança. Acredito, pelas circunstâncias, que ele seja liberado na
audiência de custódia”, diz o advogado.
Noé e Evaldo, por outro lado, fugiram do flagrante
na L4. Eles depuseram na delegacia no dia seguinte após conversarem com
advogado – situação que, segundo o especialista, deve acontecer sempre que possível.
“Apesar de estarem soltos, a atitude pode
dificultar mais que beneficiar, porque não prestar socorro e negar teste do
bafômetro, por exemplo, dão uma carga valorativa negativa ao processo”,
opina.
(Foto: CBMDF/ Jéssica Antunes)



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