O diálogo aberto exercido durante uma audiência de
conciliação realizada na comarca de São Miguel do Araguaia entre magistrado e
partes colocou fim a uma demanda inusitada que tramitava na Justiça há quase
seis anos. O acordo garantiu a dona de casa Francisca de Sousa Costa Noleto, de
62 anos, viúva de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério
Madureira, localizada em Formoso do Araguaia (TO), uma pensão pela morte do
marido no valor de um salário mínimo, além de R$ 17 mil, valor relativo à
execução provisória deferida a título de tutela antecipada. A audiência foi
presidida pelo juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e integrante do grupo de trabalho
que coordena o Projeto Justiça Ativa.
Segundo os autos, Francisca Noleto foi casada com o pastor
Alcides Martins Noleto e, em razão de sua morte, ajuizou ação ordinária de
pensão por morte com antecipação de tutela contra a Igreja Assembleia de Deus
do Ministério Madureira, alcançando a tutela cautelar. Ato contínuo, em razão
do descumprimento da decisão antecipatória, protocolou ação de execução
provisória dos valores vencidos, que somaram a quantia de R$ 72 mil.
A execução foi embargada e designada audiência de instrução
e julgamento, onde a embargante não compareceu, porque não encontrada para
intimação. Imediatamente, até porque a parte contrária reside em outra cidade,
novas diligências foram determinadas, desta vez com sucesso, propiciando a
realização da audiência. Satisfeita com o resultado, Francisca Noleto afirma
que os anos em que o processo ainda poderiam tramitar na Justiça, além do tempo
já gasto, a fizeram mudar de ideia. “Estou muito feliz porque tudo terminou bem
e não precisarei mais peregrinar pelos corredores do fórum. Sou sozinha no
mundo, não tenho família, nem herdeiros, e agora posso contar com esse dinheiro
até o fim da vida. Para quem não tem nada, essa quantia é muito grande”,
comemorou.
Assim que receber a primeira parcela do dinheiro, a viúva do
pastor, que ganhou até uma carona dos representantes da igreja ao sair do
fórum, pretende investir em um tratamento dentário, sonho antigo que nunca foi
concretizado pela falta de recursos financeiros. “A maioria dos meus dentes
estão fracos, alguns caíram e outros estão cheios de problemas. Ter um sorriso
mais bonito e saudável sempre foi meu desejo, mas a vida não permitiu que eu o
realizasse. Só que com esse dinheiro poderei finalmente realizá-lo e me tornar
uma pessoa mais plena, melhorando minha autoestima”, evidenciou.
Para a advogada da Igreja Assembleia de Deus, Eliane
Carvalho Falcão, a conciliação é sempre a melhor alternativa em qualquer
situação. “Sempre fui adepta do acordo porque ele beneficia ambas as partes.
Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC), que torna obrigatória a
realização da audiência de conciliação, posso realmente afirmar que um acordo
é, sem dúvida, melhor que uma boa demanda. Quando a conciliação é garantida com
sucesso como a de hoje as partes se tornam até colegas e passam a se respeitar,
o que enfatiza a importância do lado humano e social desse tipo de iniciativa.
Hoje, dona Francisca vai até de carona conosco”, brincou.
Na opinião de Márcio Molinari, os métodos alternativos de
solução de conflitos devem ser aplicados na prática cotidianamente. “Devemos
sempre buscar a conciliação e o diálogo em primeiro lugar. Ainda temos a
cultura do litígio muito arraigada em nossas raízes, mas esse é um aspecto que
vem sendo trabalhado há anos pelo TJGO, pioneiro nesse tipo de iniciativa, bem
como pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, percebemos com clareza
uma mudança cultural no Poder Judiciário e na própria sociedade em relação a
aplicabilidade dos métodos conciliatórios”, ressaltou.
Movimentação intensa
Somente nesta terça-feira (10), passaram pelo fórum de São
Miguel do Araguaia aproximadamente 500 pessoas atendidas em seis bancas
distribuídas entre os seis magistrados que estão em atuação nesta edição do
projeto. Segundo dados da equipe da Justiça Ativa, foram realizadas ontem 81
audiências, das 280 constantes da pauta geral. A Justiça Ativa prossegue na
comarca até sexta-feira (13) cujo esforço concentra magistrados, promotores,
advogados e servidores.
O coordenador-geral do Justiça Ativa é o desembargador
Leandro Crispim, que tem acompanhado de perto os trabalhos desenvolvidos nas
comarcas. Os magistrados designados para esta edição são Everton Pereira Santos
(1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira
(Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª
Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha
Lemos (Ivolândia) e Flávio Pereira dos Santos Silva (2ª Vara Cível, das
Fazendas Públicas e de Registros Públicos e Ambiental de Quirinópolis). Pelo
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) atuam os promotores Cristina
Emília França Malta, Francisco Borges Milanez, Diego Osório da Silva Cordeiro,
Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e Joás de França Barros.
Fonte: TJGO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.