Da Redação do JAL
Há exatamente 20 anos, no dia 13 de maio de 1996, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) iniciou o envio das urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) para que eles pudessem conhecer o equipamento, ainda
inacabado, que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano. Com o
objetivo de dar mais segurança, agilidade e afastar a intervenção humana do
processo eleitoral, a urna foi concebida e, desde então, passa por constantes
evoluções.
Até se chegar ao modelo informatizado de votação, diversos outros foram
adotados, como equipamentos de madeira, urnas de metal e de lona. Essa última é
utilizada até hoje, quando a urna eletrônica existente na seção eleitoral,
incluindo a de substituição, apresenta algum defeito. O primeiro Código
Eleitoral de 1932 já previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar”,
regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral), assegurado o sigilo
do voto.
O pontapé inicial para a informatização das eleições no país foi dado
com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que começou
em 1985 e foi finalizado em 1986. Durante alguns anos, diversos protótipos de
urnas eletrônicas foram apresentados pelos TREs. Em 1994, o TSE realizou pela
primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais
daquele ano, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.
Entretanto, somente nas Eleições Municipais de 1996 que os eleitores
tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Na ocasião, mais de 32
milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram votar nas mais
de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57
cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.
Modelo brasileiro
A urna eletrônica foi idealizada e criada para atender a realidade
nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a
automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o
diferencial de servir exatamente para as nossas necessidades e se encaixar
exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário de Tecnologia de Eleições
do TSE, Giuseppe Janino.
O modelo atual tem 15 cm de altura, 27 de profundidade, 42 cm de
largura, pesa 8 kg, vem conectado a um dispositivo de identificação biométrica
(leitor) que reconhece a identidade do eleitor e possui, ainda, mais de 90
sistemas eleitorais de segurança. O conjunto dessas barreiras garante a
segurança dos mecanismos de votação e apuração das eleições no Brasil.
Essa garantia é reafirmada pelos Testes Públicos de Segurança que,
desde 2009, expõem as urnas, em ambiente controlado, a qualquer cidadão que
queira testar sua segurança. O objetivo é contar com a contribuição da
sociedade para aprimorar os equipamentos.
“Sempre há evolução da urna, desde processadores mais potentes até
componentes eletrônicos que permitem introduzir tecnologias de segurança mais
adequadas. Certamente estaremos bastante alinhados com o andamento da
tecnologia e os benefícios que ela traz, já que temos um compromisso de
evolução”, afirma o secretário de Tecnologia de Eleições.
Museu do voto
O Museu do Voto do TSE reúne em seu acervo a coleção completa de urnas
eletrônicas, incluindo os modelos dos séculos XIX e XX, além de outros objetos
e documentos que marcam a história da Justiça Eleitoral brasileira.
A mostra atual, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da
Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e inaugurada em 6 de agosto de 2015,
apresenta não só a reinstalação da Justiça Eleitoral, como também o processo de
redemocratização pós-Estado Novo.
O Museu está localizado no subsolo do TSE é composto por salas de
exposição de longa e curta duração, reserva técnica e espaço educativo. As
visitas são gratuitas e podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 12h às
19h. Visitas guiadas ocorrerão as segundas e quartas-feiras, das 13h às 17h, e
devem ser agendadas com antecedência pelo e-mail museu@tse.jus.br, ou pelos telefones
(61) 3030-9285/9283.
Livreto da urna
A trajetória da urna eletrônica, incluindo seu processo de funcionamento
e todas as partes que a compõem e a tornam a escolha mais segura, sigilosa e
precisa, está descrita em um livreto elaborado pela Secretaria de Gestão da
Informação do TSE.
O material compilado em 30 páginas apresenta uma linguagem descontraída,
direta e informativa que, juntamente com ilustrações diversas, ajuda a conhecer
e reconhecer a urna como símbolo da democracia brasileira.
Afinal, o equipamento é fruto da dedicação de profissionais altamente
capacitados, não apenas da Justiça Eleitoral, mas também de outros órgãos do
Governo, atentos aos aparatos de segurança em Tecnologia da Informação.
Clique aqui e confira o
conteúdo da publicação alusiva ao 20º aniversário da urna eletrônica
brasileira.
JP/RC
Gestor
Responsável: Secretaria de Comunicação Social



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