Promotor arquiva procedimento que acompanhava projeto de melhoria da educação básica em Cocalzinho

Apesar de realizadas providências iniciais, o Ministério Público Federal deixou de participar do projeto. Para o MP não há motivos para a sua manutenção, uma vez que atualmente está descaracterizado em sua essência

Da redação do JAL

O promotor Eliseu Antônio da Silva Belo, da Promotoria de Justiça de Cocalzinho de Goiás, determinou o arquivamento de procedimento administrativo instaurado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo era desenvolver o projeto denominado Ministério Público pela Educação (MPEDUC). A iniciativa, que foi formalmente aberta no final de 2013, pretendia garantir o direito à educação básica de qualidade.

Pela proposta, que funcionaria como um projeto-piloto, o Estado de Goiás iria representar a região Centro-Oeste, sendo que, entre os municípios goianos, Cocalzinho de Goiás foi escolhido para integrar o trabalho em virtude de seu baixo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-Educação). Contudo, apesar de realizadas providências iniciais, o Ministério Público Federal deixou de participar do projeto.

Embora não tenha havido comunicação formal à Promotoria de Cocalzinho sobre o abandono da proposta, o promotor entendeu que houve o encerramento tácito do projeto, tendo em vista que o órgão federal não apresentou os motivos para a descontinuidade da iniciativa. De acordo com o promotor, não há motivos para a sua manutenção, uma vez que atualmente está descaracterizado em sua essência.

Por outro lado, ao longo dos mais de dois anos em que foi executado, o projeto alcançou muitos resultados positivos. Assim, de acordo com o promotor, os eventuais problemas ainda existentes nas escolas estão sendo devidamente conduzidos em autos próprios de apuração do Ministério Público de Goiás, os quais acompanham as reformas que devem ser feitas (e estão atualmente em fase final) nas escolas Alto da Boa Vista e Maria do Carmo Guirra, localizadas no distrito de Girassol e que são as mais complicadas nesse aspecto.

“Isso significa que a Promotoria de Justiça, em autos específicos para cada escola ou grupo de escolas, persistirá no acompanhamento das medidas que se fizerem necessárias, a fim de que o nível de ensino prestado seja cada vez melhor”, afirmou o promotor.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Arquivo da Promotoria de Cocalzinho)