Doutora Juliana,procuradora do Município fez a abertura da
audiência pública que trata do plano de regularização fundiária sustentável .
A audiência contou com a presença da procuradora do
município Doutora Juliana,que representou o prefeito Hildo do Candango e fez a abertura da audiência ,do chefe de
gabinete Rubão ,do secretário de Habitação
Otávio Rodrigues, ,do Dr Rui e
Paulinho também da secretaria de Habitação,da secretária de Agricultura Maria
Natália ,do Dr Bruno da empresa AMBIENS que está elaborando o projeto que será
apresentado,do Dr Ernesto da AGEHAB, dos vereadores Carlinhos do Super
Mais,Giovanne Machado,Luis de Aquino e de vários lideres comunitários de
bairros da cidade,
Foi dada a oportunidade para que os presentes fizessem
perguntas e tirassem as duvidas que ainda perduravam,a doutora Juliana e os
demais representantes do grupo que trata da regularização explicou todos os
detalhes acerca do processo a ser realizado,foi apresentado também a minuta do
projeto de lei que será encaminhado á câmara municipal de vereadores.A lei está
organizada nos seguintes tópicos; -Garantia da posse,Função Social da Terra,
Melhoria das condições de infraestrutura e de habitabilidade;definições e
abrangência da legislação: Regularização Fundiária de Interesse
Social;Instrumentos Jurídicos - Urbanísticos ,-Zonas especiais de interesse social
(ZEIS),Projetos de parcelamento;Espécies de possíveis dominialidades;Questões
Registrais; Demarcação Urbanística;-Áreas de Risco;Relocação,Preferencialmente
na mesma área.
Nesta primeira etapa são 17 loteamentos que serão
regularizados,são eles:Bela Vista,Jardim das Oliveiras,Recanto da Barragem,
Recreio Águas Lindas 1 ,Recreio Águas Lindas 2,Recreio Águas Lindas 3,Parque
Águas Bonitas 1, Jardim Pepita,Jardim Santa Lúcia,Setor 5,Setor 7 , Solar da
Barragem ,Barragem VI, Jardim Recanto ,Extensão do Barragem 1,Extensão do
Barragem IV,Cidade do Entorno.
Em breve será realizada uma grande reunião onde o prefeito Hildo do Candango fará
apresentação do projeto original que será encaminhado á câmara municipal para
apreciação dos vereadores
.
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