Os ministros iam voltar a discutir se o presidente irá se manifestar por escrito ou presencialmente sobre acusações feitas por Moro
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| Diário Digital |
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Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação, nesta quarta-feira (6/10),
no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele quer se manifestar de forma
presencial no caso da suposta “Federal “. O inquérito foi aberto após acusações do ex-ministro Sergio Moro.
O plenário
voltaria a julgar, nesta quarta, o modelo do depoimento de Bolsonaro. No
entanto, o julgamento foi suspenso pelo relator do caso, ministro Alexandre de
Moraes, por causa da petição. “Acabei de
receber uma petição protocolada pelo AGU em que, em nome de Bolsonaro,
manifesta perante ao STF o interesse em prestar depoimento mediante
comparecimento pessoal. O presidente solicita somente que o comparecimento
pessoal possa ser anteriormente facultado e que marque local, dia e horário”,
disse Moraes. O julgamento foi iniciado em
outubro do ano passado, quando Celso de Mello, que conduziu o inquérito como
relator até sua aposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial.
Segundo ele, não existe razão para o presidente se manifestar por escrito, já
que ele é investigado, não testemunha.
“Entendo
não existir razão, uma vez que a decisão agravada ajusta-se à legislação
vigente, à ampla orientação sobre o tema e vários julgados do Supremo de que
apenas quando as autoridades públicas estiverem em condição de testemunhas
responderão por escrito”, disse.
O ministro afirmou que
investigados, “independentemente da posição funcional que ocupem no aparato
estatal ou na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a
autoridade competente, em dia, hora e local por esta unilateralmente designados”. Após a
aposentadoria de Celso de Mello, em outubro, o ministro Alexandre de Moraes
assumiu a relatoria do caso. (Metrópoles)
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