O ministro será o presidente do TSE durante as eleições de 2022
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| Foto: Igo Estrela |
O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, afirmou nesta quinta-feira (28/10)
que a Justiça não será pega de surpresa com discursos de ódio, disseminação de fake news e práticas ilegais na internet. “Se houver repetição do
que ocorreu em 2018, o registro será cassado, e as pessoas vão para a cadeia”,
assinalou o ministro.
Moraes
votou pela rejeição da cassação da chapa de Bolsonaro por falta de provas, mas frisou: “O lapso temporal pode
ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça
Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”. O ministro é o
relator do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos
alvos da ação é o próprio presidente Jair Bolsonaro. Nesta
quinta-feira, o TSE fixou nova tese sobre o disparo de mensagens em massa por WhatsApp ou
outras plataformas em período eleitoral. A partir de
agora, a disseminação de mensagens contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em
benefício de candidato configurará abuso de poder econômico ou uso indevido dos
meios de comunicação social. A
prática, antes passível somente de multa, poderá resultar em inelegibilidade do
candidato e de seus cúmplices no ato.
“É
um precedente importantíssimo para aprimoramento dos mecanismos da Justiça
Eleitoral. A Justiça se preparou, e esse julgamento deixa claro isso: nós
sabemos os mecanismos, quais provas rápidas podem ser admitidas e como”,
declarou Moraes.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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