O presidente do STF, ministro Luiz Fux, reavalia se irá marcar uma reunião dos chefes dos três Poderes para baixar a tensão
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| Foto Evaristo Sá AFP |
Diante da escalada nos ataques de Jair
Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com
medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso procura manter
distância do conflito institucional.
O presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), ministro Luiz Fux, reavalia se irá marcar uma reunião dos chefes dos
três Poderes para baixar a tensão.
Na semana passada, auxiliares de Fux
haviam enviado recados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de
que o ministro ligaria nesta segunda-feira (2) para reagendar o encontro,
costurado em meados de julho para diminuir o estresse.
No entanto, após a live da última
quinta-feira (29) na qual Bolsonaro repetiu teses conspiratórias contra as
urnas eletrônicas e lançou mão de vídeos com teorias já desmentidas para defender
o voto impresso, Fux sinalizou a auxiliares que está repensando o encontro por
não haver clima no curto prazo para realizá-lo.
Da mesma forma, o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Pacheco indicaram a aliados que não querem se
envolver na briga entre Bolsonaro e o ministro do STF Luís Roberto Barroso,
atual presidente do TSE, sob pena de se indisporem com o Judiciário.
Lira, por exemplo, disse a pessoas
próximas que a rixa é um problema de Bolsonaro com o TSE. Ele também afirmou a
interlocutores ter feito o que podia para amainar os ânimos.
Dirigentes do centrão, entre eles o
novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, haviam pedido que Bolsonaro
moderasse o discurso e evitasse ataques contundentes aos tribunais. O conselho
foi ignorado.
Ministros do governo disseram à Folha
sob reserva que, no momento, o objetivo é acalmar os ânimos tanto do presidente
como de integrantes do Judiciário.
Ciro Nogueira, que entrou no
ministério com a missão de melhorar a relação do Executivo com o Congresso,
também iniciou um movimento para ampliar o diálogo com ministros do STF e do
TSE.
Desde o último domingo (1º), o líder
do centrão vem buscando magistrados na tentativa de arrefecer a crise com
Bolsonaro. Nesta terça-feira (3), porém, o mandatário seguiu disparando contra
Barroso.
Bolsonaro acusou o ministro de cooptar
membros da corte eleitoral e do Supremo e prestar um desserviço ao país ao se
opor a mudanças no sistema de voto com a urna eletrônica. Disse ainda que não
vai aceitar “intimidações” e que eleições “duvidosas” não serão feitas em 2022.
“O ministro Barroso presta desserviço
à nação brasileira, cooptando agora gente de dentro do Supremo, né, querendo
trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE
ou contra o STF. Não é. É contra ministro do Supremo, que é também presidente
do TSE, querendo impor a sua vontade”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na frente
do Palácio da Alvorada pela manhã.
A declaração ocorreu um dia após o TSE
tomar a ação mais contundente desde que Bolsonaro começou a fazer ameaças
golpistas de impedir as eleições em 2022, caso seja mantido o sistema atual de
votação.
O tribunal aprovou, por unanimidade, a
abertura de um inquérito e o envio de uma notícia-crime ao Supremo para que o
chefe do Executivo seja investigado no inquérito das fake news.
“Jurei dar minha vida pela pátria. Não
aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão de
criticar, ouvir, e atender acima de tudo a vontade popular”, disse Bolsonaro.
O presidente tem afirmado, sem provas,
que o sistema de contagem eletrônico de votos é passível de fraude e que
pleitos passados registraram irregularidades. Ele nunca conseguiu mostrar
evidências que corroborem as acusações.
Bolsonaro defende um modelo de voto
impresso —que ele diz ser “auditável” e “democrático”.
Atualmente, tramita
no Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) nesse sentido, mas uma
articulação de diversos partidos, inclusive de aliados do Planalto, criou uma
frente para derrubar a proposta.
Auxiliares de Bolsonaro veem uma
consequência positiva do enfrentamento com o presidente do TSE. Eles avaliam,
sob a condição de anonimato, que a briga com Barroso atiçou a militância
digital bolsonarista.
Para a base mais fiel, Barroso passou
a personificar o novo representante do sistema que tenta bloquear a pauta do
presidente. Trata-se, dizem, de uma preocupação constante de Bolsonaro em
momentos em que ele se sente acuado, como atualmente.
Na mais recente pesquisa Datafolha
sobre as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
ampliou a vantagem nas intenções de voto e cravou 58% a 31% no segundo turno.
Questionados sobre as consequências da
crise, interlocutores do presidente afirmam que é preciso aguardar a reação de
Bolsonaro à votação da PEC do voto impresso na Câmara. O cenário mais provável
atualmente é que a proposta seja derrotada ainda na comissão especial.
Congressistas aliados ouvidos pela
Folha dizem que o discurso do presidente em defesa da impressão dos votos tende
a se enfraquecer caso o Legislativo de fato barre a iniciativa.
Neste caso, Bolsonaro também teria de
apontar o dedo para o Congresso para justificar a derrota do projeto, algo
politicamente complicado em um momento em que ele consolidou sua aliança com o
centrão e com partidos antes demonizados como a “velha política”.
Ainda nesta terça, Bolsonaro voltou a
sugerir que há um complô para eleger Lula em eleições fraudadas no próximo ano.
Ele repetiu também a retórica anticomunista que marcou a campanha ao Planalto
em 2018.
Em tom de ameaça, disse que pode
convocar e participar de manifestações em resposta ao presidente do TSE.
“Se o ministro Barroso continuar sendo
insensível, como parece que está sendo insensível, quer processo contra mim, se
o povo assim o desejar, porque devo lealdade ao povo brasileiro, uma
concentração na [avenida] Paulista para darmos um último recado para aqueles
que ousam açoitar a democracia”, disse. “Repito, o último recado para que eles
entendam o que está acontecendo, passem a ouvir o povo, eu estarei lá”,
prosseguiu Bolsonaro.
Se funciona como mobilizador da base
mais radical, a escalada golpista de Bolsonaro preocupa parlamentares que
querem encaminhar pautas no Congresso. O receio é que a permanente tensão
institucional contamine os trabalhos.
Alguns aliados de Bolsonaro se dizem
receosos com os efeitos da escalada da crise sobre a votação, no Senado, da
indicação de André Mendonça para uma vaga no STF.
Candidato “terrivelmente evangélico”
para um assento na corte, o atual advogado-geral da União já encontra
resistências na Casa.
Se Bolsonaro insistir em declarações
golpistas, o receio entre assessores é que a oposição a Mendonça aumente entre
congressistas, sob o argumento de que não podem chancelá-lo em meio aos ataques
do presidente às instituições democráticas.
Mendonça passou esta terça-feira no
Senado em busca de apoio. Ele conversou com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) e
esteve na liderança do governo no Congresso.
Questionado se as falas de Bolsonaro
não poderiam atrapalhar sua aprovação no Senado, Mendonça respondeu que as
afirmações feitas pelo presidente “são discussões naturais da política, que vão
se resolver certamente com respeito”.
O ministro do STF Dias Toffoli
aproveitou a volta aos trabalhos da Primeira Turma da corte nesta terça para
também enviar recados a Bolsonaro.
Ele fez uma analogia com a Olimpíada
para ressaltar a importância de manter o “genuíno respeito às regras do jogo,
ao papel dos árbitros e à aceitação dos resultados”.
Para o ministro, os atletas demonstram
que o “respeito às regras do jogo e à autoridade dos que zelam pelas regras é a
base de qualquer convivência pacífica” e disse que essa fórmula “funciona não
só no esporte, mas na convivência entre as diferenças”.
“A cada quatro anos, o espírito
olímpico nos mostra que a humanidade é capaz de competir em paz. Para nós, que
atuamos como árbitros do jogo democrático em tempos turbulentos, tanto nesta
corte quanto no TSE, os exemplos edificantes de respeito e humildade dos
brasileiros que nos representam em Tóquio são um alento”, declarou Toffoli.
Em relação aos ataques de Bolsonaro à
urna eletrônica, o magistrado lembrou que novas ferramentas têm sido cada vez
mais usadas em competições esportivas e afirmou que quando há mais tecnologia,
“há mais justiça na aferição dos resultados”.
(J.Br)
www.jornalaguaslindas.com.br
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