O texto ainda precisa ser votado em segundo turno – o que pode ocorrer nesta quinta-feira, 12, – e analisado pelo Senado
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Pouco tempo depois de ser o principal
partido a articular o fim das coligações nas eleições proporcionais – para
deputados e vereadores -, dois terços dos deputados do PSDB na Câmara
entregaram na noite desta quarta-feira, 11, votos favoráveis para que a regra
volte a entrar em vigor. Dos 32 nomes da bancada tucana, 21 votaram pela volta
das coligações e 11 foram contra, no primeiro turno. O texto ainda precisa ser
votado em segundo turno – o que pode ocorrer nesta quinta-feira, 12, – e
analisado pelo Senado, que apresenta resistência.
A emenda à Constituição que
estabeleceu o fim das coligações foi promulgada em outubro de 2017 e é de autoria
dos ex-senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes
(SP). Hoje deputado, Aécio foi um dos 11 votos contrários ao texto analisado em
primeiro turno pela Câmara.
Em 2017, a aprovação do fim das
coligações nas eleições para deputados e vereadores foi justificada como uma
forma de frear a proliferação da criação de partidos sem representação
ideológica Até hoje o único pleito realizado sem coligação foi o de 2020 e será
a única vez se o novo texto for promulgado pelo Congresso até outubro. A
proposta aprovada ontem em primeiro turno determina que a regra já vale para a
eleição do ano que vem.
Aloysio Nunes reclamou da decisão da
maioria da Câmara e de seu partido. “A coligação nas eleições proporcionais
distorce a expressão da vontade do eleitor que vota no candidato de um partido
e acaba contribuindo para a eleição de um representante de outro”, disse ao
Estadão.
O ex-ministro das Relações Exteriores
lamentou a decisão da maioria da bancada tucana e declarou que a coligação “consagra
o toma lá, dá cá”.
“Tais coligações dissolvem as
fronteiras partidárias e estimulam a fragmentação na representação popular que
consagra o toma lá, dá cá na relação dos parlamentos com os executivos. É uma
pena que a maioria de nossa bancada sinta-se confortável nesse ambiente”,
afirmou Nunes.
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP)
também foi um dos tucanos contrários e externou nas redes sociais a
insatisfação com o resultado da votação. “Tentaram o voto impresso, votei
contra, aí eles foram para o “distritão”, votei contra, aí veio a coligação,
votei contra. Hoje vão tentar o quê? Vamos aguardar”, declarou, em mensagem
publicada no Twitter.
Outros partidos também votaram em peso
pela volta da possibilidade de aliança nas eleições proporcionais. O PT, maior
partido da Câmara junto com o PSL, com 53 deputados, entregou 48 votos a favor.
Progressistas, Republicanos e PL, partidos do Centrão e que estão representados
na Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro, que somados têm 114 deputados,
deram 100 votos favoráveis.
Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy
(PSL-RJ), aliados do presidente Bolsonaro, também estiveram entre os favoráveis
à volta da regra que facilita o aumento no número de partidos. O filho ’03’ do
presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não participou. Apesar disso, a bancada
do PSL ficou rachada na votação, 27 foram contra as coligações e 23 a favor.
Partidos menores, com até 15
deputados, entregaram quase 100% dos votos favoráveis pela volta da regra que
os beneficia. Dos 14 parlamentares do Solidariedade, 13 votaram a favor e um
não participou da análise. No PTB, nove dos 10 votaram a favor e um se
ausentou. No PSC, 10 votaram favoráveis e um não esteve presente. No caso do
PCdoB, os oito deputados da legenda, que está ameaçada de extinção com as
regras atuais, votaram a favor
No Twitter, o deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP) comemorou: “VITÓRIA DA DEMOCRACIA! Reforma Eleitoral aprovada
derrota Distritão, volta coligações, amplia participação de mulheres e negros.
Não é o relatório dos sonhos, longe disso, mas salvamos o sistema proporcional
e construímos saídas políticas para manter a representação de minorias”,
afirmou.
No modelo de coligação, a quantidade
de votos de cada um dos candidatos de uma mesma aliança entre partidos é somada
e dividida pelo quociente eleitoral. Trata-se da relação entre o número de
votos válidos e o de vagas. O resultado é o total de vagas daquela coligação e
os mais votados dentro do grupo são eleitos. Essa união não precisa ser
replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.
O fim das coligações prejudica os
partidos pequenos, uma vez que as legendas muitas vezes não conseguem indicar,
sozinhas, o número máximo de candidatos para os cargos proporcionais num
determinado Estado. Neste caso, com menos gente fazendo campanha, o “bolo” de
votos tende a ser menor, resultando em menos vagas para esses partidos.
(Estadão)
www.jornalaguaslindas.com.br
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