Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos
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| Foto reprodução |
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª
Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),
manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de
Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel,
em 8 de março deste ano. Filho de Monique, o menino conviveu com Jairinho, que
na época era vereador no Rio pelo partido Solidariedade, quando ele se tornou
namorado dela.
De acordo com a polícia, a morte de
Henry, de 4 anos, foi causada por agressões que ele sofreu no apartamento em
que morava com o casal, mas antes disso, já tinha passado por torturas no dia
12 de fevereiro, conforme indicaram mensagens de celulares entre Monique e a
babá Thayna, recuperadas pela polícia com a utilização do software israelense
Cellebrite Premium. A criança foi levada para o Hospital Barra D’Or, na zona
oeste do Rio, mas chegou morto, conforme avaliação médica.
Para o magistrado, “a prisão permanece
imprescindível, ainda, para se assegurar a instrução criminal”. O juiz destacou
que a primeira fase de instrução sequer se iniciou e que foram arroladas
testemunhas que mantinham contato estreito com os acusados e familiares da
vítima para prestar depoimentos em juízo.
“Assim, impositivo que este juízo zele
pela tranquilidade das testemunhas que eventualmente serão ouvidas durante o
curso da instrução. Repise-se que os crimes imputados teriam sido cometidos com
extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia
causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento”,
observou.
Daniel Werneck Cotta lembrou que há
notícias de coação anterior de testemunhas pelos acusados, que as teriam
forçado a mentir e/ou omitir sobre aspectos relevantes à elucidação do caso,
quando foram prestar declarações à polícia.
Ainda na decisão, o magistrado afirmou
que “além do crime de coação no curso do processo, se imputa aos acusados a
prática de crime de fraude processual, demonstrando que há indícios de que os
réus possam ter objetivado influenciar no curso das investigações”. As
referidas condutas indicam desejo de embaraçar as investigações e,
consequentemente, a regular instrução criminal, reforçando a necessidade da
prisão para sua garantia”.
O juiz considerou importante rememorar
que os réus, no momento de cumprimento dos mandados de prisão temporária
expedidos, foram localizados em endereço diferente do que tinham fornecido às
autoridades.
Na mesma decisão, o magistrado aceitou
o aditamento feito pelo Ministério Público para acrescentar o pedido de
condenação dos acusados à reparação dos danos eventualmente causados pelos
delitos a que são acusados em favor de Leniel Borel de Almeida Júnior, o pai do
menino, em valor não inferior a R$ 1,5 milhão. O aditamento, no entanto,
precisa seguir os trâmites da Justiça para ser confirmado. “Proceda o cartório
às cautelas de praxe, trasladando-se para local próprio. Intimem-se as defesas
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifiquem ou complementem suas
respostas, bem como rol de testemunhas e diligências, ressalvando que eventual
inércia será considerada ratificação”, apontou.
Jairinho está preso desde o dia 8 de
abril acusado de homicídio triplamente qualificado. Além da morte de Henry, o
ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro
(MPRJ) em dois casos de torturas em filhos de ex-namoradas e ainda por
violência doméstica. No dia 30 de junho, Jarinho perdeu o mandato de vereador
por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime dos vereadores da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro. Monique também está presa desde o dia 8 de abril.
(Agência Brasil) www.jornalaguaslindas.com.br
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