Junto com entidades, parlamentares de centro, direita e esquerda entregam, na Câmara, "superpedido" para a destituição do presidente
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| Foto Luciana Lima |
Entidades,
partidos políticos e parlamentares de todos os campos ideológicos apresentaram,
na tarde desta quarta-feira (30/6), na Câmara dos Deputados, o chamado “superpedido de impeachment” do
presidente Jair Bolsonaro, reunindo acusações presentes em outros 100
requerimentos entregues anteriormente.
De acordo com a advogada
Tânia Maria de Oliveira, que assina o pedido e integra a Associação Brasileira
de Juristas pela Democracia (ABJD), a petição não chega a atribuir ao
presidente da República responsabilidade no suposto esquema de propina
envolvendo a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
A advogada detalha que as
denúncias fazem parte do pedido, no entanto, a matéria ainda precisa ser
investigada pela CPI e pelo Judiciário. De acordo com Tânia Oliveira, o assunto
poderá ser apresentado em um adendo, caso fique comprovado que Bolsonaro sabia
do esquema. “Este
assunto é mencionado como fato a ser investigado, porque não há ainda nada que
ligue o presidente da República a essa situação. Não há nada ainda que diga que
ele sabia”, informou a advogada. “Vamos mencionar como um fato a ser investigado
pela CPI e não como uma fato a ser imputado ao presidente.” Tânia
Oliveira, no entanto, aponta que o crime de prevaricação do presidente da
República no caso da vacina indiana Covaxin já está caracterizado. “Levamos muito a sério uma
acusação de crime, e todos os crimes que estamos imputando ele praticou mesmo.
Por exemplo: prevaricação. Bolsonaro não negou que conversou com o deputado
Luis Miranda e que ele sabia. Ele deixou de investigar os fatos criminosos.
Isso é prevaricação”, explicou a advogada.
“Agora, se lá na frente
ficar comprovado, nada impede que apresentemos um adendo a esse pedido.” O líder do
PT na Câmara, deputado Euvino Bohn Gass (RS), afirmou: “Incluímos no
‘superpedido’ o tema do superfaturamento da vacina indiana, denúncias que
vieram a partir do deputado Luis Miranda. Esse novo tema poderá ser motivo de
outro pedido a ser apresentado na sequência. É importante ressaltar que a
denúncia de propina é algo que reforça a necessidade do impeachment”, disse o
líder. Para ganhar
tramitação, “o superpedido” depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Além da ABJD, assinam a
petição parlamentares de direita, de esquerda e de centro. O movimento conta
com o apoio de movimentos sociais, entidades de classe, religiosos e
estudantes, bem como pessoas de diferentes correntes ideológicas que assinam
individualmente o documento.
Entre parlamentares que
assinam o pedido e integram a frente, estão desde ex-bolsonaristas, como
Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselmann (PSL-SP), até estrelas da
esquerda, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o
deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), passando por liberais como Kim Kataguiri
(DEM-SP), do MBL. Também participa do grupo o presidente do Cidadania e
ex-deputado Roberto Freire (SP).
Os partidos que formalizaram
presença na frente, até o momento, são: PT, Psol, PCdoB, PSB, PDT, Unidade
Popular (sem representação na Câmara), PCO (sem representação na Câmara) e
Rede.
Também integram o grupo à
frente da organização do pedido e da mobilização diversas entidades, como
Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Movimento Brasil Livre (MBL),
Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), Coalização Negra por
Direitos, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Coletivo de
Favelas, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes
(UNE), Coletivo de Advogados e Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre
outras.
O “superpedido” inclui,
junto às acusações novas contra o presidente, o conjunto de denúncias presentes
em outras solicitações de processo de afastamento já apresentados contra o
atual presidente da República. Hoje,
estão na gaveta de Lira mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro.
Conforme
informações repassadas pelo PT, a maior parte dos crimes relatados teriam sido
cometidos pelo mandatário durante a pandemia. Há, no entanto, denúncias
ocorridas antes, referentes a ataques à democracia, violência contra mulheres,
agressões a jornalistas, interferência na Polícia Federal e em órgãos de
controle, como o Coaf, por exemplo.
De
acordo com Bohn Gass (RS), o critério utilizado para reunir o grupo foi a
verificação de quem já havia apresentado outros pedidos de impeachment,
independentemente da coloração partidária. “Crimes não faltam, embora o
presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha dito que não. Resolvemos reunir todos
que apresentaram pedidos para tirar esse genocida do poder, independentemente
do partido.”
A
presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), informou que a denúncia só
abarca passagens comprovadas contra o presidente, mas destacou que as denúncias
de propina mantêm correlação com os fatos relatados.
“Aqui
não temos ódio nem mentiras. Temos a necessidade de apurar um presidente que
comete crimes contra uma nação. Aqui temos pessoas que não estão alinhadas
politicamente, mas comprometidas com esse resgate do país”, afirmou.
A
deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada do presidente, disse que pediu
desculpa aos eleitores por ter apoiado Bolsonaro.
“Nunca
mais esse homem terá um voto meu”, disse a parlamentar. “Temos hoje o pior
presidente da história da República, um homem que conseguiu desmoralizar até as
Forças Armadas. O que nós temos é um inconsequente, genocida, tirando máscara
de criança”, resumiu.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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