Os pedidos feitos na carta assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) têm como motivação evitar um colapso nos sistemas público e privado de saúde
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| Foto Poder 360 ilustrativa |
Diante da alta de casos e mortes da covid-19 vista no mês de
fevereiro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(Conass) publicou nesta segunda-feira (1º/3) uma carta em que pede a adoção de
medidas restritivas no âmbito nacional para tentar evitar o iminente colapso
nacional das redes pública e privada de saúde. Entre as medidas pedidas pelos
secretários de Saúde estão um toque de recolher nacional entre às 20h e às 6h,
a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o
fechamento de praias.
Além disso, os secretários
pedem ainda a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais,
“considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a
proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o
território nacional. Em alguns estados do país, as atividades religiosas são
consideradas serviços essenciais e, por isso, mantêm o funcionamento mesmo diante
da adoção de um lockdown.
De acordo com o órgão, a
flexibilização de restrições durante o período eleitoral e os encontros
clandestinos durante as festas de fim de ano e no Carnaval criaram um
ambiente propício para maior circulação do vírus. Além disso, o surgimento de novas cepas e a "ausência de
uma condução nacional unificada” de combate à pandemia resultaram em um cenário
dramático da epidemia no país.
“Entendemos que o conjunto
de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e
prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna
todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio,
das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país”, diz o documento
A carta dos secretários de
saúde, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também fala sobre a
baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas contra a covid-19. O
documento pede, então, a “adequação legislativa das condições contratuais” para
que o Brasil possa comprar todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no
mercado mundial.
O governo federal alega que
não fechou um contrato com a Pfizer para a compra da vacina contra a covid-19
por causa de cláusulas contratuais, como isenção de responsabilidade sobre
efeitos colaterais por parte da farmacêutica.
Na última semana, o ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o governo comprará as vacinas contra
covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen se tiver uma “autorização clara” do
Congresso flexibilizando a lei que trata do assunto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu na última
semana o registro definitivo à vacina contra a covid-19 da Pfizer.
No entanto, o Brasil ainda não possui contrato com a empresa. (CB) www.jornalaguaslindas.com.br
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