Este é 75° pedido de afastamento do presidente desde 2019 e ocorre no 57° aniversário do golpe militar de 1964
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| Foto Infomoney |
Os líderes
da Oposição e da Minoria no Senado, na Câmara dos Deputados e no Congresso
Nacional protocolaram, nesta quarta-feira (31/3), aniversário de 57 anos do
golpe militar, novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de responsabilidade.
Este é 75° pedido de
afastamento de Bolsonaro desde 2019, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.
Os parlamentares dizem que
Bolsonaro tentou aparelhar politicamente as Forças Armadas, ao tentar,
segundo eles, de forma autoritária, se apropriar indevidamente e para interesses
pessoais dos militares com ameaça evidente à democracia.
O grupo
cita sete diferentes condutas do presidente, como atentar contra a autoridade
do Supremo Tribunal Federal (STF), subverter a ordem política e social e
provocar animosidade entre as classes armadas contra as instituições civis.
Estas são amparadas no
artigo 7° da Lei 1.079/50, a Lei do
Impeachment, que diz ser crime de responsabilidade “subverter ou
tentar subverter por meios violentos a ordem política e social” e “incitar
militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”.
“Não é um dia feliz para
nós. Não é com satisfação que impetramos com mais um pedido. Ele que
colecionada [pedidos de impeachment], já percorreu todo o cardápio de crime de
responsabilidade”, acrescentou Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no
Senado.
Pressão política
O ex-ministro da Defesa,
Fernando Azevedo e Silva, foi demitido, na última segunda-feira (29/3), e, ao
se despedir, sinalizou que houve pressão política por alinhamento das Forças
Armadas ao governo Bolsonaro.
Os
chefes das três Forças Armadas também deixaram o cargo. O general Braga Netto,
que estava na Casa Civil, assumiu nesta terça-feira (30/3) a pasta.
“Essa
substituição não foi um ato aleatório, não foi um ato da governança do
presidente da República. Os fatos corroboram que o ministro da Defesa não
aceitou as intenções golpistas do presidente”, disse o senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado.
O
líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que Azevedo
foi trocado por resistir aos desejos de Bolsonaro em transformar as Forças
Armadas em órgão de governo.
“Essa conduta essa vários crimes de responsabilidade ao
mesmo tempo. Um deles diz respeito ao desejo do presidente ter um integrante do
Exército que se posicionasse contra o Supremo”, acrescentou Molon.
“Não
podemos aceitar que o presidente seja um serial killer constitucional, que mate
a constituição todos os dias”, disse Marcelo Freixo (PSol-RJ), líder da Minoria
da Câmara. “As Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias, pois não
são milícias”.
O
líder da Minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destaca que este
pedido de impeachment é diferente dos demais. “Traz a pressão do presidente da
República às Forças Armadas para servir seus delírios autoritários e
golpistas”, disse.
O
pedido de impeachment foi assinado pelos líderes da Minoria no Senado, Jean
Paul Prates (PT-RN), da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), da
Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), da Oposição na Câmara, Alessandro
Molon (PSB-RJ) e da Minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
(Metrópoles)
www.jornalaguaslindas.com.br
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