PEC propõe a extinção de
prefeituras que não se sustentam sem a União
Foto Edu Andrade
Imagine economizar os salários de mais de 30 mil
cargos públicos que hoje estão obsoletos. A extinção de municípios que não
conseguem se sustentar sozinhos pode gerar essa economia para o pagador de
impostos. A ideia está presente na Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. Concebida pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, um dos pontos da proposta prevê que os municípios com
menos de 5 mil habitantes e dependentes em mais de 10% de recursos da União
para suprir suas despesas deixem de existir.
Um estudo divulgado pelo jornal Virtu News estima que existam 1.217 cidades com
esse perfil atualmente no Brasil. Para atender essa demanda, são criados cerca
de 31.642 cargos públicos: 1.217 prefeitos, 1.217 vice-prefeitos, 12.170
secretários, 10.953 vereadores e funcionários nas câmaras municipais. Formado com recursos da União, o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) é um dos pilares para sustentar essas cidades. Somadas,
elas abrigam cerca de 2% da população brasileira mas consomem 37% do FPM que,
em 2019, distribuiu mais de R$ 93 bilhões. (Moisés Tavares)www.jornalaguaslindas.com.br |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.