“Cláusula de calamidade” para voltar a pagar auxílio emergencial

 

Governo Federal estuda o mecanismo que deverá ser incluído na PEC do Pacto Federativo, segundo o secretário Bruno Funchal

Foto Uol

Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes, como essencial para a volta do auxílio emergencial, deverá ser incluída na PEC do Pacto Federativo.

O secretário Funchal explicou que a cláusula em momentos de emergência, permite a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Para isso serão acionados gatilhos que possam conter o aumento dos gastos obrigatórios. www.jornalaguaslindas.com.br