O novo
modelo de gestão do Hospital de Base do Distrito Federal, agora Instituto
Hospital de Base (IHBDF), teve início nesta sexta-feira (12/1) com uma
meta ambiciosa para 2018: aumentar a produtividade em 20%, a partir da média
dos últimos três anos. Para isso, vai contar com um quadro de pessoal formado
por servidores que ficaram na unidade (85%) e novos profissionais que começam a
ser contratados ainda este mês, por seleção simplificada.
Com a mudança, processos como compra de
medicamentos, contratação de pessoal e manutenção de equipamentos será mais
ágil. A expectativa é que o maior hospital público do DF contrate cerca
de 1.000 funcionários ao longo deste ano, com salários que podem
chegar a R$ 16 mil. O orçamento, porém, será o mesmo: R$ 602 milhões.
Devem ser realizadas ao menos 290.193 consultas
médicas especializadas e 9.223 cirurgias. O Conselho de Administração promete
mais e quer reabrir, neste primeiro semestre, 117 leitos – 107 de enfermaria e
10 da unidade de terapia intensiva (UTI).
Segundo a Secretaria de Saúde, do total de gastos da unidade atualmente,
82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.500 servidores, pouco
sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens
indispensáveis para melhor atender a população brasiliense. Um dos principais
motivos da mudança é alterar a relação receita/despesa.
Os funcionários que
manifestaram interesse em permanecer serão mantidos no mesmo regime de trabalho
(estatutário) e, à medida que se aposentarem, serão substituídos por outros
contratados pela CLT. Os regulamentos próprios de contratação de pessoal e
de compras da unidade têm pontos polêmicos. Um deles é a dispensa de
processo seletivo na contratação de pessoal. O capítulo V, por exemplo, prevê
que cargos de direção, assessoramento, gerência, supervisão e outras formas de
chefia são de livre nomeação, podendo gerar uma espécie de “apadrinhamento”.
A desobrigação também está prevista em “casos de urgência”, na
contratação de profissional de “notória especialização”, para atendimento a
“plantões extras e sobreaviso” e quando não houver interessados no
recrutamento. O Instituto também não será obrigado a fazer
licitação para a compra de materiais e a contratação de serviços.
As restrições na gestão de pessoal e de recursos para manutenção dos
serviços foram os motivos que levaram o GDF a propor a criação do Instituto.
Com regras mais flexíveis, a expectativa é de que o reforço no quadro de
pessoal, a compra de equipamentos, a realização de obras e até mesmo a
demissão de funcionários que não sejam produtivos se tornem mais céleres.
Segundo a Secretaria de Saúde, as normas foram baseadas em
modelos de Serviços Sociais Autônomos (SSA) do país, como a Associação das
Pioneiras Sociais — que administra a Rede Sarah Kubitschek — e as instituições
do Sistema “S” (Sesi, Senai, Senat e Sebrae) em âmbito federal.
No primeiro dia da mudança , o governador Rodrigo Rollemberg (PSB)
visitou as dependências da unidade acompanhado do secretário de Saúde, Humberto
Fonseca (foto acima). “Quem
ganha com essa mudança é a população de Brasília. O DF está inaugurando um
modelo de referência para outros hospitais e para todo o
Brasil”, destacou.
Isamel Alexandrino, diretor-presidente do IHBDF, explicou
que moldes comuns, a burocracia atrasa compras e contratações, afetando a
oferta de serviço, de acordo com ele. “O novo processo é bem mais simplificado.
Eu não tenho qualquer dúvida que o nosso instituto prestará um trabalho muito
melhor à população”, defende.
Em entrevista ao Metrópoles,
no último dia 10, ele chegou a
dizer que a mudança ocorreria na segunda (15), mas os planos foram antecipados.
A exoneração de servidores que preferiram ser remanejados começou a ser
publicada nesta sexta no Diário Oficial do DF.
O hospital continuará
com o mesmo escopo de atendimento: público e gratuito, segundo Ismael
Alexandrino. Sobre a admissão de novos profissionais e aquisição de insumos,
ele afirmou que, na verdade, haverá mais rigor. “No concurso, você faz uma
prova e entra. No nosso modelo, estão previstas ao menos duas etapas
diferentes. Todas as ações serão publicizadas.”
Dos servidores lotados na unidade, 15,4% manifestaram à Secretaria de
Saúde do Distrito Federal que não querem permanecer no local quando o instituto
passar a gerir o hospital. No total, 501 dos 3.236 profissionais devem ser
remanejados para outros locais de trabalho. A maioria é composta por técnicos
em enfermagem: 250 pessoas da categoria querem ser transferidas, de acordo com
Ismael Alexandrino.
Os sindicatos que representam os servidores, entre eles o SindSaúde e o
SindMédicos, são contra o modelo de gestão. Na avaliação das duas entidades,
trata-se de um projeto que vai entregar a principal unidade da saúde pública à
terceirização.
Os objetivos para o primeiro ano de funcionamento do IHBDF são
classificados como “piada” pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito
Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.
É
para rir, né?! Para aumentar em 20% as cirurgias, basta disponibilizar salas
com equipamentos. Sobre os leitos, é só contratar mais profissionais e fazer a
manutenção."
Gutemberg Fialho,
SindMédico-DF.
Vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do
Distrito Federal (Sindate-DF), Jorge Vianna acredita que a produtividade poderia
ser maior. Para ele, após todo o “desgaste” entre governo e entidades sindicais
durante a tramitação do projeto de lei que instituiu o IHBDF, os avanços
poderiam ser mais significativos. “As metas deveriam ser aumentadas em pelo
menos 50%”, disse.
O Instituto Hospital de Base tem personalidade jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A
entidade será gerida pelo Conselho de Administração, formado por 11
integrantes, e que tem como presidente nato o secretário de Saúde. Apesar dos
questionamentos, a Justiça referendou a lei que criou a instituição.
Também integram o colegiado cinco representantes indicados pelo GDF, um
da Fundação Oswaldo Cruz, um pelo Conselho de Saúde, um representante das
entidades civis que já atuam no hospital, um nome indicado pelos servidores de
nível superior da unidade e um da Câmara Legislativa.
(Com informações da Agência Brasília/Foto:
Felipe Menezes/redação JAL)
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