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| foto: G1- Globo.com |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e
meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção
passiva. A sentença do juiz Sérgio Moro, divulgada nesta quarta-feira
(12/7), é referente ao recebimento de propina pela empreiteira OAS, investigada
no âmbito da Lava Jato. Entre os benefícios recebidos pelo petista estaria o
apartamento triplex no balneário do Guarujá, em São Paulo.
Na sentença, Moro não decretou a prisão de Lula. Segundo o juiz,
“a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação
antes de se extrair as consequências próprias da condenação”. Ele é o
primeiro ex-presidente da República a ser condenado por corrupção.
É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde
como réu em outro processo aberto por Moro, em Curitiba, e ainda um na Justiça
Federal do DF. A condenação decorre de denúncia apresentada pela
força-tarefa da Lava Jato no ano passado. Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em
vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde
ao valor estimado do triplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
Pelos pagamentos recebidos no esquema do triplex, ele teria praticado
corrupção passiva três vezes entre 11 de outubro de 2006 e 23 de janeiro de
2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado outras três vezes
por ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009
e 2017.
Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida
por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. Na mesma
sentença, Moro absolveu Lula, por falta de prova, das imputações de corrupção e
lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.
A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do
esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobras e replicado em
outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e
arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua
gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas
e de aliados.
A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse
processo. Ele afirmou categoricamente a Moro que “o apartamento era do
presidente”. “O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o
presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins
“O apartamento era do presidente Lula. Desde o
dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito
que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e
tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.
O Edifício
Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos
anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a
instituição repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou
a revolta de milhares de cooperados – eles recorreram à Justiça sob a alegação
de que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente. O
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de
Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte
para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual
Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop
repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a
devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir
uma unidade da OAS, por um valor preestabelecido, utilizando, como parte do
pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a
restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o triplex
ocorreu em 2009: “O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse
apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado
cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado
para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu
não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”.
(conteúdo
Metrópoles/redação JAL)
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