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| foto: arquivo pessoal |
Coceira intensa, feridas e bolhas purulentas na pele. Esses são
alguns dos sintomas que presos da Papuda apresentam há pelo menos quatro meses.
Os detentos sofrem de uma infecção bacteriana chamada impetigo, também
conhecida como impinge. A enfermidade, que é extremamente contagiosa, tem
afetado até mesmo parentes dos internos, que contraíram os micro-organismos
durante as visitas.
A situação atinge especialmente as unidades
nas quais há muitas pessoas em uma mesma cela, como as penitenciárias do
Distrito Federal 1 e 2 (PDFs 1 e 2). Revoltados com a situação, familiares dos
presos acionaram o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional
(Nupri), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Representantes do órgão fizeram uma inspeção na Papuda em 27 de junho e
constataram a veracidade da denúncia. Dois dias depois, foi enviado um ofício à
direção do presídio e à Vara de Execuções Penais (VEP). Na semana passada, o
Nupri cobrou providências da Secretaria de Saúde (SES).
O Nupri informou que fará vistorias-surpresa nos próximos dias “para
verificar a situação e tomar providências até que o problema seja resolvido”.
Enquanto isso, dezenas de presidiários sofrem com os sintomas da doença.
Segundo o relato de 10 esposas de detentos ouvidas pela reportagem, o
problema começou em maio. Os maridos de todas elas estão doentes até hoje, e
três das mulheres foram contaminadas.
É o caso de Maria*, 22 anos. Em maio, ela foi visitar o companheiro na
PDF 2 e voltou para casa com uma coceira “insuportável” no corpo. “Apareceram
vários caroços vermelhos. Fiquei seis dias seguidos com os sintomas, mas como
estou aqui fora, fiz o tratamento e passou”, disse.
Em uma visita recente, Maria constatou que o
marido continua com o problema: feridas nas mãos, nas pernas, nos pés e na
virilha. Ele solicitou o tratamento, mas não recebeu medicação. “Tenho dois
filhos e não levo eles nas visitas para evitar o contágio”, afirmou.
Na PDF 1, a situação é a mesma. “Meu marido contou que há um surto
de feridas e doenças lá dentro. Os guardas sequer os levam para a enfermaria.
Há dois meses ele se queixa das feridas. Conseguiu uma amoxicilina lá, mas não
melhorou nada”, relata Paula*, esposa de outro interno.
De acordo com a dermatologista Clarissa Borges, os casos de impetigo
precisam ser tratados com rapidez. Segundo ela, o problema é pior em
locais com higiene inadequada, como presídios.
“A disseminação é
muito rápida. A contaminação pode ocorrer pela mão, pelo uso de cobertores,
lençóis e travesseiros. Se o surto não for contido, pode virar um problema de
saúde pública." Afirma Clarissa
Borges.
A especialista explica que o impetigo pode ocorrer em duas formas, ambas
causadas pelas bactérias Streptococcus
pyogenes ou Staphylococcus
aureus. “As lesões geralmente começam pelos braços, vão para a face e se
espalham por onde as mãos tocam. Para evitar a contaminação, é necessário fazer
a higiene adequada”, ressalta.
O tratamento do impetigo é feito com antibióticos em forma de pomada
(para a pele) ou, nos casos mais graves com múltiplas lesões, com medicação via
oral.
Questionadas sobre a situação, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário
(Sesipe) e a Secretaria de Saúde informaram, por meio de nota conjunta, que
apenas em 20 de junho foi identificada a infecção. Segundo as pastas, o
tratamento começou “imediatamente”.
No entanto, os órgãos não disseram quantos presidiários estão enfermos.
A subsecretaria assegurou que nenhum dos contagiados precisou ser levado
ao hospital. “Os presos são constantemente acompanhados por diversos
profissionais da saúde que trabalham nas unidades, como clínicos-gerais, enfermeiros,
dentistas, assistentes sociais, terapeutas entre outros”, informaram a Sesipe e
a SES.
No início de 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Relatório de Gestão — Supervisão do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas. No documento, o órgão
considerou que o sistema carcerário brasileiro “institucionaliza e dissemina o
estigma e a vulnerabilidade” e que o recolhimento de pessoas, “via de regra,
acontece em celas imundas, desprovidas de salubridade”.
Essas condições, segundo o documento, propiciam a proliferação de
doenças infectocontagiosas. “Falta de água potável e componentes básicos de
higiene pessoal. Esses são alguns dos gravíssimos déficits apurados nas
rotineiras inspeções realizadas por juízes de todo o Brasil nos presídios sob
sua respectiva jurisdição”, diz o relatório.
As condições inadequadas, ressalta a entidade, se espalham por todo o
universo carcerário. Uma das áreas prejudicadas é vital para os detentos: a
alimentação.
Os recorrentes problemas que envolvem a alimentação nas penitenciárias
motivou a abertura de uma investigação pelo MPDFT em junho.
O Ministério Público apura denúncias de que as
fornecedoras de marmitas para os presídios do DF não estariam cumprindo os
contratos com o GDF. A Confederal/Confere, a Cial e a Nutriz foram oficiadas
sobre a necessidade de obedecer as determinações previstas nos acordos, que
custarão aos cofres públicos R$ 200 milhões até 2019.
As denúncias apuradas são de comida azeda e da falta de itens previstos
em contrato. Na ceia noturna, por exemplo, os relatos eram de que em vez do pão
com queijo, manteiga e presunto, os detentos recebiam pão puro, sem recheio.
Todos os 15.311 internos do sistema prisional do Distrito Federal estavam sendo
prejudicados.
As investigações ainda estão em andamento. Caso as empresas insistam em
descumprir as determinações legais, poderão ter os contratos rescindidos, e
seus gestores, vinculados à Sesipe, responder a uma ação de improbidade
administrativa.
*Os nomes das entrevistadas são fictícios.
(Metrópoles/redação JAL)
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