Justiça eleitoral cassa chapa e dois vereadores de Goiânia perdem mandato

Foto:  Fernando Leite/ Jornal Opção e Eduardo Nogueira/ Câmara

 O juiz Átila Naves, da 134ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou, na última terça-feira (20/6), os mandatos dos vereadores Sargento Novandir e Emilson Pereira, do Podemos (ex-PTN). A ação foi proposta pelo ex-vereador Carlos Soares (PT) que, com a decisão, pode assumir vaga na Casa. Além dele, a sentença beneficia também Cairo Salim (PSDB).

Segundo os autos, o partido registrou mulheres que não fazem parte efetivamente da atividade parlamentar apenas para cumprir a cota feminina de 30% obrigatória por lei, o que configura fraude no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O esquema foi descoberto a partir de depoimentos.

Entre as testemunhas ouvidas, algumas chegaram a ser registradas como candidatas, receberam santinhos, mas com ordem para queimá-los, não gravaram propagandas eleitorais, e sequer votaram nelas mesmas. Algumas delas afirmaram ter recebido inclusive promessa de pagamento em dinheiro do ex-presidente municipal do partido, Leonardo Avalanche, para assinarem a filiação.

Para o juiz, mesmo que não haja provas do envolvimento direto dos vereadores no caso, eles acabaram se beneficiando do esquema, uma vez que a candidatura deles só foi efetivada porque o partido teoricamente cumpria as exigências. “Por mais que se considere não haja prova do envolvimento direto dos eleitos e suplentes no fato, não há como se excluir a responsabilidade do partido (…) bem como o benefício gerado a eles, que só tiveram suas candidaturas deferidas graças à fraude perpetrada”, escreveu Átila.

A decisão ainda é de primeira instância e, por isso, ainda cabe recurso. Assim, os dois vereadores permanecem, mesmo que temporariamente, no cargo. Como a sentença envolve todo o partido, ela atinge também os suplentes da legenda.

Procurado, o vereador Sargento Novandir se disse indignado com a decisão e questionou os depoimentos das testemunhas. “É a primeira vez que eu vejo uma mulher participar de estelionato e ser confessa”, disse ele. O parlamentar também afirmou que, desde que foi eleito, tinha preocupação com a influência política dos que ficaram de fora da Câmara.

Também se tentou contato com o vereador Emilson Pereira e com Leonardo Avalanche, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.

(conteúdo J. Opção/redação JAL)