Governo paga por alimentos que não são servidos nos presídios do DF

Foto:Gláucio Dettmar/AG.CNJ

Contratos de R$ 200 milhões exigem comida com sabor e saudável, mas famílias dos presos comparam marmita a “lavagem”. MP cobra fornecedores

Alvo de denúncias e reclamações recorrentes dos detentos e de seus familiares, as três empresas que fornecem alimentação aos presídios brasilienses estão na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os promotores querem saber o motivo de a comida oferecida não corresponder ao que está acertado legalmente com o governo.

O descontentamento geral com o serviço atinge em cheio os contratos milionários firmados com o poder público. Juntas, Cial, Nutriz e Confederal/Confere prestam serviços ao GDF que custarão, até 2019, cerca de R$ 200 milhões.

O valor prevê o fornecimento de quatro refeições diárias a 15.311 detentos do Sistema Prisional do DF. A Cial receberá a maior fatia pelo serviço: R$ 91,8 milhões.

 Todas as especificidades das refeições a serem servidas constam nos contratos assinados pelas três empresas. Os documentos discriminam o que deve ser fornecido como desjejum, almoço, jantar e lanche, além de apresentarem uma série de exigências. Talvez a principal seja: “cuidar para que as refeições estejam com ótima apresentação e sabor agradável”. Uma orientação que só existe no papel. O que chega às celas, nas marmitas entregues aos presos, é totalmente diferente do que está determinado.

As refeições são uma mistura, que em muito se assemelha a “lavagens” jogadas aos porcos, segundo o relato de vários familiares de detentos entrevistados pela reportagem. Assim como a comida lançada aos animais, a que chega aos apenados do DF tem aspecto e cheiro ruins. Faltam carne e legumes; sobra arroz. Não há variedade, embora o governo esteja pagando por isso, com dinheiro dos contribuintes.

Há relatos de que são servidos feijão com carunchos, produtos mal cozidos e até azedos. Um problema que afeta a saúde dos presidiários. Não raro, há casos de diarreia e intoxicação alimentar.

Em uma circunstância como essa, na qual o poder público paga por um produto com qualidade aquém da prevista em contrato, o único beneficiário é a empresa contratada, que está embolsando com a economia que faz ao entregar gato por lebre.

Confira as cláusulas mais importantes de um dos contratos:

 “Grãozinhos de feijão”
O contrato obriga as empresas a fornecerem refeições balanceadas e de qualidade. Para o almoço, por exemplo, deveriam ser servidos 650g de comida, sendo 250g de arroz, 100g de feijão, 150g de guarnição e 150g de carne bovina, ave ou peixe. Tudo acompanhado por uma caixa de suco de 200ml. Itens jamais vistos pela copeira Joana (*), que a cada 20 dias, nos últimos nove meses, foi ao Complexo Penitenciário da Papuda visitar o filho de 23 anos.

Para se encontrar com o rapaz, a mulher pega uma senha na internet na véspera da visita. Às 6h, já está na porta do complexo, com a nora e o neto de 1 ano e 4 meses. É preciso chegar cedo, pois a fila para identificação e revista é longa e demorada. Ela sempre carrega uma sacola com seis frutas e um pacote de biscoito, a quantidade permitida para que as famílias complementem a alimentação dos presos.

Joana confirmou aquilo que muitos outros relatam. A refeição servida vem com arroz em excesso e não corresponde ao que está previsto no contrato. “Tem uns grãozinhos de feijão, mas bem duros. Carne é pouca. Uma vez, a comida veio acompanhada com nuggets. O jantar também chega bem cedo. Umas 3h ou 4h da tarde”, afirmou.

Faltam itens determinados nos contratos firmados entre o GDF e as empresas. No Bloco 5, Ala B, do Centro de Detenção Provisória (CDP), por exemplo, onde deveriam ser entregues por dia 176 caixinhas de suco para atender 44 detentos, são distribuídas, quando muito, apenas 80.

No café da manhã, deveria ser servido pão careca ou francês com manteiga. À noite, pão com queijo e presunto ou salame. O que os presos recebem cotidianamente, no entanto, é pão seco, no início e no fim do dia. Assim, as empresas que fornecem os alimentos economizam não só na qualidade e quantidade dos produtos, mas também com a mão de obra.

Ao deixar de entregar mais da metade das caixinhas de suco ou achocolatados, por exemplo, os fornecedores fazem no montante uma economia milionária. Rotina de irregularidade para a qual a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), que deveria fiscalizar sistematicamente o serviço, tem feito vista grossa.

(Mirelle Pinheiro/Manoela Alcântara)