Ação segue agora para outras unidades da Federação. Maranhão
será o primeiro estado
Saulo Araújo, da Agência Brasília
27 de março de 2015 - 18:30
Carlos Eller negociou dívidas de IPTU e IPVA
Carlos Eller, 33 anos, tirou um peso das costas. Depois de
quase uma década, o comerciante finalmente conseguiu limpar o nome com o
governo do Distrito Federal. A dívida de mais de R$ 16 mil com o Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) caiu para R$ 8,3 mil, montante que ele pagará em 27
parcelas. O acordo foi fechado em pouco mais de 20 minutos, na tarde desta
sexta-feira (27), último dia do mutirão fiscal, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães.
“Meu nome saiu da dívida ativa em 40 minutos. Foi uma ótima
iniciativa do governo propor essas condições para quem está em situação
financeira complicada”, afirmou Carlos Eller. Ele é uma das cerca de 35 mil
pessoas beneficiadas com a redução de juros e multas sobre os mais diversos
tributos locais nos dez dias de realização da ação promovida pela Secretaria de
Fazenda.
O mutirão, que começou no dia 18, atendeu neste último dia
cerca de 3 mil contribuintes que buscaram os conciliadores para renegociar os
passivos. O governador Rodrigo Rollemberg visitou o local e conversou com
servidores e cidadãos. Para ele, o resultado da ação foi extremamente positivo.
“Foi fantástico. Mais de 35 mil pessoas tiveram a oportunidade de quitar suas
dívidas”, disse.
Rollemberg estava acompanhado da corregedora nacional de
Justiça, ministra Nancy Andrighi, do presidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes, e do
líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Julio César (PRB). “Isso
(mutirão) foi uma demonstração do Pacto por Brasília. Todos se uniram em torno
de um mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio financeiro do DF e permitir
ao cidadão o resgaste da sua cidadania”, afirmou o governador.
A ministra Nancy Andrighi informou que a ideia é estender o
programa para outras unidades da Federação. “Contamos com a bondade do
governador, que permitiu que o DF servisse de projeto piloto. Neste domingo
(29), seguiremos para o Maranhão e esperamos a mesma receptividade”, destacou.
Alívio
O desembargador Getúlio de Moraes destacou que o programa de
refinanciamento de débitos vai impactar substancialmente a redução de processos
na Justiça. “Devemos extinguir mais de 50 mil processos referentes a débitos
tributários. É positivo para o devedor, que se livra da angústia da dívida;
para o credor, no caso o DF, que recebe os créditos; e, naturalmente, para o
tribunal, que alivia a carga de processos”.
Para a comerciante Luciana de Sousa Roriz, 31 anos, a
renegociação representa um recomeço nos negócios. “Tinha uma dívida (de IPTU)
de R$ 5,5 mil que caiu para R$ 700. É a oportunidade que eu precisava para me
reerguer”, disse ela, dona de uma loja de bolsas em Ceilândia Norte.
Renegociação até 30 de junho
Quem não conseguiu aproveitar os dez dias de mutirão tem até
30 de junho para negociar com o governo recebendo descontos de até 99% sobre
juros e multas. As agências da Secretaria de Fazenda e as varas fiscais do
Tribunal de Justiça estarão abertas para receber esse público. Além do
abatimento nos valores, o contribuinte poderá parcelar os passivos em até 120
vezes.
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