Senadoras almoçam com o presidente do Senado, Renan
Calheiros,para apresentar a pauta de gênero
Hoje, a lei prevê reserva de gênero apenas nas candidaturas,
não nas vagas. Para a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), a reforma política é um caminho para mudar a realidade atual, em
que as mulheres ainda são minoria na política.
— Um Parlamento que se mantém há décadas com um percentual
de participação feminina de somente 10% não pode ser considerado algo
democrático e inclusivo — avaliou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), em
encontro promovido pela bancada das mulheres em fevereiro.
A intenção é chegar gradualmente aos 50%. Além da reserva de
vagas, as senadoras querem garantir também 30% dos recursos do Fundo
Partidário. As mudanças serão apresentadas em propostas de emenda à
Constituição nas duas casas legislativas. Um projeto sobre a reserva de vagas
(PLS 27/2015) já foi apresentado pela senadora Angela Portela (PT-RR).
Atividades
A atuação da bancada feminina tem sido intensa. Neste início
de ano, as senadoras já promoveram um café da manhã para discutir as
prioridades para 2015, uma reunião sobre a apresentação das propostas e outros
encontros. Nesta semana, senadoras e deputadas almoçaram com o presidente do
senado, Renan Calheiros. No encontro eles discutiram maneiras de garantir mais
espaço para as mulheres no legislativo e uma agenda da “pauta de gêneros”.
— Este é apenas o primeiro encontro a ser realizado, tanto
na residência oficial do presidente do Senado Federal, como na do Presidente da
Câmara, porque é muito importante que estejamos juntos na definição de uma
agenda conjunta para que as duas Casas possam avançar na pauta de gêneros —
afirmou Renan durante o encontro, realizado na terça-feira (3).
Na manhã da quinta-feira (5), o Projeto Quintas Femininas,
da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, também discutiu a reforma
política.
Programação
Várias atividades estão sendo promovidas para marcar o Dia
Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Na próxima terça-feira (10), às 15h, no Salão Nobre do
Senado Federal, será instalada a Comissão Mista de Combate à Violência contra a
Mulher. Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional
de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as
falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança
pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
Já na quarta-feira (11), o Congresso realiza sessão solene destinada
a comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma
Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado Federal em 2001. Já foram
premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista
Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.
Nesta edição, seis mulheres serão contempladas com o premio:
Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro
Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.
A programação do mês de março ainda contará com duas
exposições. Na terça-feira (17), às 11h, haverá uma recepção às embaixadoras em
missão no Brasil e, logo em seguida, às 12h, a exposição 1 em 3 - violência/
empoderamento/saúde, que contará com seleção de pinturas, desenhos, peças de
design e fotografias. Na quarta-feira (18), às 11h, será realizada, no Salão
Negro, a abertura da exposição Memórias Femininas na Construção de Brasília.
Agência Senado
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