Negociação com servidores continua

Marina Mercante, da Agência Brasília

Foto: Andre Borges

 Representantes sindicais da educação voltam a ser recebidos no Palácio do Buriti nesta terça-feira

BRASÍLIA (19/1/2015) ─ As negociações para quitar as dívidas remanescentes da gestão anterior continuaram nesta segunda-feira (19), quando secretários da equipe econômica do Governo do Distrito Federal receberam representantes dos sindicatos da área de educação. Foi apresentado, formalmente, o calendário de pagamento em seis parcelas mensais, o mesmo negociado com servidores da saúde. Do lado dos trabalhadores, duas propostas foram feitas: o parcelamento em até três meses e a antecipação de receita orçamentária. Na tentativa de chegar a um acordo, haverá nova reunião nesta terça-feira (20).Os sindicatos recusaram o cronograma do governo e, num primeiro momento, pediram que tudo fosse pago até o fim de fevereiro, mês de retorno do ano letivo de 2015. "É inviável, não cabe dentro das contas", avisou o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.

Os sindicalistas entenderam que seria necessário ampliar o período para recebimento dos valores. "Compreendemos a situação, mas não podemos permitir que o trabalhador pague a conta. Por isso, o parcelamento poderá ser feito até março. É o nosso limite", afirmou a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) Rosilene Correa.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, o valor dos débitos referentes a 2014 é de cerca de R$ 185 milhões ─ R$ 105,3 milhões de férias. O restante se divide em décimo terceiro salário e rescisão de contratos temporários.

 Adiantamento

Outra proposta defendida pelos representantes dos trabalhadores é a antecipação de receita orçamentária. Essa é uma operação de crédito em que o governo pede a uma instituição financeira que lhe adiante parte da receita prevista para o ano corrente. Os recursos oriundos da antecipação podem ser usados para qualquer despesa. A solução, no entanto, depende da aprovação da Câmara Legislativa.

 Apesar de os secretários presentes à reunião alertarem para os elevados custos dessa operação (juros, comissões bancárias etc.), Doyle garantiu que a sugestão será analisada. Essa medida pode comprometer as despesas regulares de 2015, uma vez que os recursos antecipados precisam ser devolvidos até o fim do mesmo ano

Além do titular da Casa Civil, participaram do encontro os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel; de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas; de Saúde, João Batista de Sousa; e de Educação, Júlio Gregório. A pasta da Fazenda foi representada pelo secretário-adjunto, Pedro Meneghetti.

Entre as entidades sindicais, estavam o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF).