Caso petista tenha candidatura a governador indeferida, o
tucano Marconi Perillo será confirmado eleito no primeiro turno
Foto: DM.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar, hoje, dois
processos que envolvem a candidatura de Antônio Gomide (PT), quarto colocado no
primeiro turno da disputa ao governo de Goiás. O primeiro processo, devolvido
pelo TSE, se refere às contas rejeitadas pelo TCM, da gestão de Antônio Gomide,
no exercício da Prefeitura de Anápolis, em 2010. O segundo, trata-se do pedido
de registro da candidatura a vice-governador de Zé do Carmo, em razão da
renúncia de Tayrone Di Martino, a menos de 20 dias antes do pleito de 5 de
outubro.
Se o registro da candidatura de Antônio Gomide for negado
pela Justiça Eleitoral, os votos obtidos pelo petista nas eleições – 10,09% dos
votos válidos – seriam anulados, o que garante a vitória do governador Marconi
Perillo (PSDB) em primeiro turno, já que o tucano obteria mais de 50% no
cálculo dos votos válidos.
O relator do processo sobre a impugnação da candidatura de
Antônio Gomide ao Governo de Goiás, feita pelo procurador regional eleitoral
Marcelo Santiago Wolff, é o juiz Leão Aparecido Alves. Cabe agora ao TRE julgar
se os motivos da rejeição das contas de 2010 de Gomide configuram “ato doloso
de improbidade administrativa”, o que tornariam o petista inelegível.
Inicialmente, o TSE tinha entendimento de que o órgão
responsável pela aprovação das contas dos gestores municipais era a Câmara
Municipal e não os tribunais de contas, mas houve alterações nesta
interpretação. Daí, o TSE devolveu o processo ao TRE de Goiás, para novo
julgamento. O TCM, por duas decisões, este ano, reprovou as contas de Gomide à
frente da Prefeitura de Anápolis, em relação ao exercício de 2010, o que levou
o Ministério Público Eleitoral a impugnar a candidatura de Gomide.
Ceser Donisete, presidente estadual do PT e coordenador da
campanha de Antônio Gomide, acredita que o TRE vai confirmar hoje a candidatura
do ex-prefeito, sob o argumento de que prevalece a interpetração de que cabe à
Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, o que aconteceu em relação à
Anápolis, exercício de 2010. O dirigente acredita, também, que a Justiça
Eleitoral confirmará o registro da candidatura de Zé do Carmo como
vice-governador.
VICE DE GOMIDE
Caberá também ao juiz Leão Aparecido Alves relatar o
processo em que o PT pede o registro da candidatura a vice-governador de Zé do
Carmo, na vaga deixada por Tayrone Di Martino.Tayrone, suspenso por 30 dias
pelo PT, por divergências com o prefeito Paulo Garcia, renunciou à candidatura
a vice-governador, como represália ao PT.
O ministro do TSE, Luiz Fux, cobrou do TRE de Goiás explicações
sobre a renúncia de Tayrone Di Martino (PT), candidato a vice-governador na
chapa de Antônio Gomide, o que apressou a Justiça Eleitoral estadual a colocar
o processo em pauta.
Alexandre Magalhães, ex-candidato a governador, pelo PSDC
(obteve 0,16%), impetrou ação, junto ao TSE, em que pede o imediato
cancelamento do registro da candidatura de Antônio Gomide, sob a alegação de
que a legislação eleitoral não permite substituição de candidato em prazo
inferior a 20 dias da data das eleições. Alexandre questiona, também, o prazo
sobre desincompatibilização de Zé do Carmo de cargo, como servidor, da
Universidade Federal de Goiás (UFG). A defesa do PT, por sua vez, sustenta que
o candidato a vice-governador estava licenciado da universidade para cursar doutorado.
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