postado por valdivino de oliveira
O secretário municipal de finanças tem urgência para readequar os valores para prestação de contas no dia 15 de abril, a fim de não correr o risco de não receber o repasse da federação
Sarah Teófilo
Foi em uma salinha com poucos metros quadrados, onde ocorrem as reuniões das comissões da Câmara Municipal, que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), fez a prestação de contas e respondeu aos questionamentos dos vereadores na manhã desta quarta-feira (12/3). A decisão de realizar o evento na salade comissões foi muito debatido por alguns vereadores, já que o plenário estava à disposição. Alguns populares foram ao local a fim de ouvir o que o prefeito tinha a dizer sobre a crise financeira que a prefeitura passa, mas foram embora porque mal cabiam os vereadores e a imprensa na sala.
Leia Mais: Em prestação de contas, oposição não poupa questionamentos ao prefeito Paulo Garcia
Sentado em uma das14 cadeiras dispostas ao redor da única mesa do local, o petista iniciou a prestação de contas com alguns vereadores em pé. Rapidamente, ele falou sobre o relatório das finanças, citando números e dizendo que a receita prevista foi maior do que a receita realizada. De acordo com o prefeito, foram disponibilizados aproximadamente R$ 3,4 bilhões, e só foi realizado R$ 3,2 bilhões. “Tivemos uma diferença de aproximadamente R$ 258 milhões. Quanto às despesas, havia R$ 3,6 bilhões e foram empenhadas R$ 3,5 bilhões", disse.
Com uma feição tranquila, não parecia que a coletiva iria tratar de problemas financeiros da prefeitura da capital. Paulo Garcia informou que na próxima quinta-feira (13/3) irá a Brasília se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela assine um repasse de recursos no valor de R$ 500 milhões para o VLT e para os corredores de ônibus. Em seguida, já sobre os problemas financeiros da prefeitura, Paulo Garcia apontou que um grave complicador é o crescimento da folha de pagamento, que ultrapassou o permitido pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) - o que pode dificultar a situação da prefeitura, que deve reverter o problema até 15 de abril para não correr o risco de não receber repasses da União.
Assim como já havia sido exposto pelo secretário municipal de finanças, Cairo Peixoto, ao Jornal Opção Online, o gasto com pessoal foi de 54,96%, sendo que o limite estabelecido pela LRF é 54%. Segundo Paulo Garcia, o motivo desse aumento é a demanda, que está cada vez maior. “O maior aumento de funcionários é na saúde e na educação.” O prefeito justifica essa elevação de pessoal nas áreas citadas pelo fato de ter aumentado o número de Cmeis, escolas, unidades de saúde. “Só esse ano inauguramos mais três Caps. Sem funcionário não tem como”, disse, ressaltando que sabe a necessidade de correção imediata para estar no limite da LRF, e que fará o ajuste de maneira significativa, sem retirar benefício de direito de nenhum servidor.
Leia Mais: Em prestação de contas, oposição não poupa questionamentos ao prefeito Paulo Garcia
Sentado em uma das14 cadeiras dispostas ao redor da única mesa do local, o petista iniciou a prestação de contas com alguns vereadores em pé. Rapidamente, ele falou sobre o relatório das finanças, citando números e dizendo que a receita prevista foi maior do que a receita realizada. De acordo com o prefeito, foram disponibilizados aproximadamente R$ 3,4 bilhões, e só foi realizado R$ 3,2 bilhões. “Tivemos uma diferença de aproximadamente R$ 258 milhões. Quanto às despesas, havia R$ 3,6 bilhões e foram empenhadas R$ 3,5 bilhões", disse.
Com uma feição tranquila, não parecia que a coletiva iria tratar de problemas financeiros da prefeitura da capital. Paulo Garcia informou que na próxima quinta-feira (13/3) irá a Brasília se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela assine um repasse de recursos no valor de R$ 500 milhões para o VLT e para os corredores de ônibus. Em seguida, já sobre os problemas financeiros da prefeitura, Paulo Garcia apontou que um grave complicador é o crescimento da folha de pagamento, que ultrapassou o permitido pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) - o que pode dificultar a situação da prefeitura, que deve reverter o problema até 15 de abril para não correr o risco de não receber repasses da União.
Assim como já havia sido exposto pelo secretário municipal de finanças, Cairo Peixoto, ao Jornal Opção Online, o gasto com pessoal foi de 54,96%, sendo que o limite estabelecido pela LRF é 54%. Segundo Paulo Garcia, o motivo desse aumento é a demanda, que está cada vez maior. “O maior aumento de funcionários é na saúde e na educação.” O prefeito justifica essa elevação de pessoal nas áreas citadas pelo fato de ter aumentado o número de Cmeis, escolas, unidades de saúde. “Só esse ano inauguramos mais três Caps. Sem funcionário não tem como”, disse, ressaltando que sabe a necessidade de correção imediata para estar no limite da LRF, e que fará o ajuste de maneira significativa, sem retirar benefício de direito de nenhum servidor.
Apenas 12 minutos após o início da prestação de contas o prefeito abriu espaço para questionamento dos vereadores, sendo que os de oposição foram os que mais questionaram. O tucano Anselmo Pereira disse ao prefeito que a melhor forma de contornar alguns problemas no momento é por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), já que o município passa por dificuldades financeiras. “Nada vai adiantar construir mais corredores se não tiver como fazer o escoamento”, disse.
Anselmo também defendeu a necessidade de planejamento na cidade. “Onde está o Instituto de Planejamento? Não posso dizer que problemas como esse não tenham vindo de falta de planejamento. Buscar dinheiro em Brasília é a coisa mais fácil do mundo.” Paulo Garcia respondeu dizendo que projetos também custam dinheiro. “Uma grande quantia é direcionado só para elaboração do projeto. Como vamos elaborar projeto sem verba?”
Lei de Reponsabilidade Fiscal
A Prefeitura de Goiânia tem até o dia 15 de abril para prestar contas à Federação. Com gastos com folha de pagamento que extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município pode não ter repasses da União. Esse é um dos motivos do clima de urgência do secretário de Finanças, Cairo Peixoto. De acordo com ele, os outros secretário não estavam conseguindo gerir da forma correta a secretaria, e por isso foi chamado. “Deixaram a desejar”, disse.
Cairo afirma que a prefeitura tem para receber R$ 800 milhões de IPTU, sendo essa a medida principal da secretaria no momento: receber ao menos parte dessa quantia. Por isso o secretário fala que o passo principal é estruturar a secretaria de finanças com programa de monitoramento de arrecadação tributária. "Aparecida de Goiânia, Goianésia e outras diversas cidades têm, menos a gente”, sustentou Cairo, e completou: “Queremos divulgar os problemas da prefeitura para que os devedores se sensibilizem também e cumpram seus deveres de cidadãos. Este dinheiro será revertido para eles”
O prefeito Paulo Garcia afirmou que mesmo com essa busca das dívidas dos contribuintes, precisa-se otimizar para conseguir angariar mais recursos. “Por isso que até a próxima segunda-feira (17/3) vamos apresentar um amplo plano de reestruturação para otimizar os recursos.” Paulo Garcia afirmou que também foi contratado uma consultoria para fazer análise da folha de pagamento. “O resultado desses trabalhos irá nos permitir analisar as medidas a serem tomadas, e informaremos à população até segunda-feira da semana que vem.”
Cortes
O secretário de finanças explicou que há uma equipe fazendo um trabalho interno para perceber onde pode haver cortes, mas os resultados são, por enquanto, sigilosos. A Prefeitura pretende economizar este mês em torno de R$ 3 milhões, e Cairo Peixoto demonstrou que há possibilidades de cortes inclusive de secretarias.
A Prefeitura de Goiânia tem até o dia 15 de abril para prestar contas à Federação. Com gastos com folha de pagamento que extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município pode não ter repasses da União. Esse é um dos motivos do clima de urgência do secretário de Finanças, Cairo Peixoto. De acordo com ele, os outros secretário não estavam conseguindo gerir da forma correta a secretaria, e por isso foi chamado. “Deixaram a desejar”, disse.
Cairo afirma que a prefeitura tem para receber R$ 800 milhões de IPTU, sendo essa a medida principal da secretaria no momento: receber ao menos parte dessa quantia. Por isso o secretário fala que o passo principal é estruturar a secretaria de finanças com programa de monitoramento de arrecadação tributária. "Aparecida de Goiânia, Goianésia e outras diversas cidades têm, menos a gente”, sustentou Cairo, e completou: “Queremos divulgar os problemas da prefeitura para que os devedores se sensibilizem também e cumpram seus deveres de cidadãos. Este dinheiro será revertido para eles”
O prefeito Paulo Garcia afirmou que mesmo com essa busca das dívidas dos contribuintes, precisa-se otimizar para conseguir angariar mais recursos. “Por isso que até a próxima segunda-feira (17/3) vamos apresentar um amplo plano de reestruturação para otimizar os recursos.” Paulo Garcia afirmou que também foi contratado uma consultoria para fazer análise da folha de pagamento. “O resultado desses trabalhos irá nos permitir analisar as medidas a serem tomadas, e informaremos à população até segunda-feira da semana que vem.”
Cortes
O secretário de finanças explicou que há uma equipe fazendo um trabalho interno para perceber onde pode haver cortes, mas os resultados são, por enquanto, sigilosos. A Prefeitura pretende economizar este mês em torno de R$ 3 milhões, e Cairo Peixoto demonstrou que há possibilidades de cortes inclusive de secretarias.
De acordo com Cairo, o prefeito está pedindo diminuição com gastos em energia, água, telefone e combustível. “Ele está fazendo um trabalho pedagógico mesmo, de conscientização para o pessoal apagar as luzes quando vai embora, entre outros”.Cairo explicou que com os trabalhos da Comurg, Goiânia custa R$ 30 milhões, e que esse trabalho de corte de partes não essenciais deve ser feito para que trabalho realmente necessários não sejam prejudicados. “Poderemos fazer tapa buraco, sinalização, coleta de lixo, e outros serviços que não podem parar.”
O secretário também disse que os credores que estão prestando serviços à prefeitura deverão ser pacientes. “Eu assumi dia 3 de fevereiro, estou há pouquíssimo tempo. Estamos tentando ajustar tudo, mas os prestadores de serviço vão ter que ter uma pouco de paciência, por essa coleta de recursos e pagamento de dívida não é algo feito rapidamente, mas sim de forma gradual.”
O secretário também disse que os credores que estão prestando serviços à prefeitura deverão ser pacientes. “Eu assumi dia 3 de fevereiro, estou há pouquíssimo tempo. Estamos tentando ajustar tudo, mas os prestadores de serviço vão ter que ter uma pouco de paciência, por essa coleta de recursos e pagamento de dívida não é algo feito rapidamente, mas sim de forma gradual.”
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