Combate á poluição sonora em Águas Lindas

postado por valdivino de oliveira

A legislação que combate a poluição sonora em Águas Lindas de Goiás pode se tornar mais rigorosa. De acordo com o projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, a utilização de equipamento de som em carros e a propaganda sonora de estabelecimentos comerciais em calçadas poderão ser proibidos.
De acordo com o Projeto de Lei n.º 008/14 de autoria do Vereador Rogemberg Barbosa (PR), que altera os artigos 104 e 128 da lei complementar Nº 003/2011 os carros de som deverão respeitar o limite de 60 decibéis seguindo o estabelecido da tabela 1 da NBR(Normas Brasileiras de Regulamentação) 10.151, e só poderão funcionar de segunda á sábado das 09:00 ás 18:00 horas, ficando  determinado a proibição do funcionamento aos domingos e feriados, exceto no caso de eventos religiosos de qualquer natureza, campeonatos de futebol e eventos culturais.
O projeto também determina que é terminantemente proibido o uso de aparatos sonoros em calçadas públicas em frente aos estabelecimentos comerciais de qualquer gênero.
Só nos resta saber se o projeto de lei também irá valer em período de campanhas eleitorais, já que a maioria dos candidatos usam deste meio de comunicação para divulgar suas propostas.