Ex-prefeito tem bens indisponibilizados pela Justiça

postado por valdivino de oliveira 

Improbidade Administrativa

Ex-secretários e sócios de uma empresa de fachada também foram alvos da medida. Valor bloqueado chega a mais de R$ 7 milhões

Thiago Burigato

O ex-prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres (PR), teve seus bens bloqueados pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa. Também foram alvos da medida os ex-secretários municipais Fernando Gomes de Lima, Eudes Assis Carvalho Filho, Roberto Assis Peres, Odoncleber Martins Ramos, além da Construtora Castelo Ltda. e seus sócios, André Alves de Souza e Anacélio Castelo de Souza. Foram tornados indisponíveis R$ 7.057.398,79 para ressarcir os danos causado aos cofres públicos pelos acionados.

A promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão propôs a ação alegando que a Construtora Castelo, que tem sede em Porteirão, ganhou várias licitações em Jataí para a realização de obras. No entanto, foi apurado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) que os serviços foram realizados por funcionários públicos, utilizando máquinas e veículos da prefeitura.

Os servidores testemunharam que foram contratados para prestar serviços gerais para a prefeitura, mas, depois de um tempo, foram comunicados que passariam a trabalhar para a Castelo e estariam proibidos de se vestir com uniformes da prefeitura. Mesmo utilizando o uniforme da construtora, os trabalhadores foram flagrados trabalhando com caminhões do município.

Os funcionários relataram que a Castelo não assinou suas carteiras e, portanto, não pagavam FGTS e INSS. Foi apurado que a construtora ganhou diversas licitações entre 2005 e 2008. O valor estimado dos acordos é de aproximadamente R$ 3 milhões.

O MPGO requisitou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em  Goiás que realizasse uma fiscalização na Castelo. Foi então constatado que a empresa seria de fachada e os locais apontados como sedes eram pontos residenciais. “A construtora não tinha estrutura física, maquinários, nem empregados para executar contratos de grande porte com o município de Jataí para concessão de máquinas, equipamentos e mão de obra”, sustenta a promotora.

Patrícia Almeida conclui que havia um esquema envolvendo os contratos da construtora, que contava com o conluio do ex-prefeito, os sócios da empresa e os secretários que também foram acionados. Houve diversas irregularidades nas licitações e os serviços que deveriam ter sido prestados pela empresa foram, na verdade, realizados por funcionários da prefeitura.