Debates de temas sociais e soluções internas movimentaram a CLDF no
primeiro semestre
Ao fazer um balanço dos trabalhos da
Câmara Legislativa no primeiro semestre de 2013, o presidente da Casa, deputado
Wasny de Roure disse que a nova Mesa Diretora estabeleceu para este ano duas
prioridades: debater temas que afetam a população do DF, com a participação da
sociedade civil, lideranças comunitárias, órgãos e instituições públicas; e
buscar soluções rápidas para questões internas que possam prejudicar as
atividades legislativas. Wasny lembrou que, ainda em janeiro, a Mesa Diretora
conseguiu retirar as seis inscrições que a Casa tinha desde 1991 no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – o Cadin. Com a
extinção ou suspensão das inscrições, a Câmara Legislativa resolveu pendências
que poderiam prejudicar o Distrito Federal na assinatura de empréstimo junto ao
BNDES, no valor de R$ 311 milhões, para financiamento do Eixo Norte, proposta
prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). Responsabilidade
fiscal - O controle de despesas também esteve entre as preocupações do
legislativo brasiliense. Prova disso é que os gastos da CLDF com pessoal
representaram 1,48% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF no primeiro
quadrimestre de 2013, mantendo-se bem abaixo dos limites máximo (1,70%) e
prudencial (1,62%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). Para Wasny de Roure, a redução e o equilíbrio alcançado nos gastos
com pessoal, sobretudo nos últimos dois anos, são resultado de uma eficiente
política de racionalização das despesas iniciada na gestão passada e que está
sendo aperfeiçoada pela atual Mesa Diretora. "Já estamos elaborando
estudos para revisar a estrutura administrativa da Câmara Legislativa,
tornando-a mais horizontalizada, privilegiando a profissionalização dos quadros
de pessoal", afirmou. Ainda internamente, o presidente lembrou a criação
de uma comissão deliberativa para analisar a execução orçamentária e financeira
dos contratos de publicidade firmados pela Casa. Destacou também a realização
de pregão, no próximo dia 17 de julho, para a contratação de serviços de
manutenção predial. Segundo Wasny, a Câmara deverá lançar, nos próximos dias,
edital de licitação para reativação da TV Distrital, com o objetivo de ampliar
a divulgação das atividades da Casa e aproximar o Poder Legislativo dos
cidadãos. Agenda política – O presidente da CLDF observou que, com
a participação da sociedade civil, a Casa estabeleceu uma agenda política,
tendo como foco o debate de grandes temas que afetam diretamente a população do
DF. O primeiro evento da agenda aconteceu em abril, quando foi realizado, em
conjunto com a OAB/DF, um debate sobre internação compulsória de dependentes de
drogas. Lembrou, ainda, que, em parceria com o Ministério Público do DF, a
Câmara realizou em junho um simpósio sobre a regularização de áreas públicas
ocupadas por entidades religiosas e de assistência social. Outro evento
realizado em junho, dentro da agenda política, foi o I Encontro de Legisladores
da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride). Segundo Wasny de Roure, a
Casa manteve uma agenda internacional bastante intensa, com a recepção de
embaixadores e representações internacionais. Para fortalecer esse intercâmbio
e alinhar a CLDF com as embaixadas e órgãos internacionais instalados em
Brasília, a Câmara pretende criar uma assessoria internacional. Cultura
- "No decorrer deste ano, vamos intensificar a realização de
debates sobre temas de interesse social, além de fortalecer o papel da Câmara
Legislativa como instrumento de disseminação da cultura local", garantiu. Wasny
destacou que a agenda cultural da Câmara foi bastante intensa no primeiro
semestre. Por intermédio do Conselho Curador de Cultura da Casa foram
realizadas seis exposições de artes visuais, abordando diversos temas e com
variadas técnicas. O presidente lembrou também que, em setembro próximo, será
realizada a 18ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, que
distribuirá um total de R$ 200 mil para o melhor da produção cinematográfica
brasiliense. Os filmes concorrentes serão exibidos durante o Festival de
Brasília do Cinema Brasileiro. A resolução que garante a premiação
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